DR-I
Diário da República n.º 54
I SÉRIE Segunda-feira, 18 de março de 2013 Número 54 ÍNDICE
99 resultados
I SÉRIE Segunda-feira, 18 de março de 2013 Número 54 ÍNDICE
Portaria n.º 9/2013 de 10 de janeiro CAPÍTULO I A Lei
Portaria n.º 408/2012 1. A presente portaria cria uma nova modalidade
Decreto n.º 17/2012 de 11 de julho Artigo 1.º Autorização
I SÉRIE Terça-feira, 26 de junho de 2012 Número 122 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 23 de maio de 2012 Número 100 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 19 de abril de 2012 Número 78 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2012 O Presidente da República
I SÉRIE Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 Número 31 ÍNDICE
Lei n.º 12/2011 o) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 27 de Abril p) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . q) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cria
I SÉRIE Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Número 12 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Número 238 ÍNDICE
Portaria n.º 1173/2010 A Assembleia da República resolve, nos termos do
Portaria n.º 673/2010 de 11 de Agosto Pela Portaria n.º
Portaria n.º 241/2010 de 30 de Abril A Portaria n.º
Decreto-Lei n.º 41-A/2010 CAPÍTULO I de 29 de Abril
Aviso n.º 110/2009 2 — No n.º 3.º da portaria
Lei n.º 98/2009 Artigo 5.º de 4 de Setembro Trabalhador
Lei n.º 89/2009 Cibercriminalidade Crimes contra o ambiente, incluindo o tráfico
Lei n.º 33/2009 a sua saída do serviço de urgência, podendo