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  1. DR-I

    Portaria n.º 350-A/2025/1

    Pelo contrário, dispensa- -se a junção do referido comprovativo sempre que tiver sido emitida guia de pagamento, na medida em que, nesses casos, a comprovação pela secretaria é imediata

  2. DR-I

    Portaria n.º 268/2025/1

    Segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclu

  3. DR-I

    Diário da República n.º 130

    definitivo efectuada nos anos de 2017 e de 2018 (neste caso em relação às guias n.os...61 (2018-05) e...06 (2018-09) solicitando o reembolso do montante ... emitiu projecto de rejeição liminar por intempestividade, referente às guias dos períodos de 2017, e de indeferimento quanto às guias referentes a 2018; K. Notificado para o exercício do direito

  4. DR-I

    Portaria n.º 248/2025/1

    Aprova o regulamento para a classificação e avaliação da informação produzida no

  5. DR-I

    Portaria n.º 228/2025/1

    apoio produzidos no contexto do processo de revisão do instrumento anteriormente vigente, designadamente o Guia de Bolso, os protocolos de entrevista, o Plano Pessoal de Segurança e os materiais

  6. DR-I

    Portaria n.º 210/2025/1

    Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados

  7. DR-I

    Decreto n.º 7/2025

    Aprova o Acordo no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o