DR-I
Portaria n.º 248/2025/1
Aprova o regulamento para a classificação e avaliação da informação produzida no
933 resultados
Aprova o regulamento para a classificação e avaliação da informação produzida no
prestação de falsas declarações pela entidade candidata, sem prejuízo da responsabilidade civil e penal a que houver lugar. SECÇÃO IV Financiamento Artigo 15.º Incentivo à abertura de salas ... utentes a abranger por acordo de cooperação é no máximo de 80 % face à capacidade a instalar, isto é, no máximo 20 utentes para uma capacidade de 25 crianças
Código de Ética e Conduta dos Funcionários Parlamentares. FINANÇAS
Decreto-Lei n.º 37-A/2025 Adicionalmente, o Governo entendeu rever os
Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (CE) n.º
Altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, assegurando
Portaria n.º 79/2025/1 3 — [...] 4 — [...] 5 — [...] 1/4 1.ª série N
Aprova o Regulamento do Programa de Apoio e Financiamento «Saúde nos Junta
Portaria n.º 64/2025/1 o de aproximar as condições de concorrência no
Lei n.º 7-A/2025 ii) Licenciatura obtida ao abrigo do Decreto
Lei Orgânica n.º 1-A/2025 [...] 1 — [...] 2 — No caso de desdobramento
Aviso n.º 2/2025/1 Sumário: A República Italiana depositou junto do Secretário
Alteração da Portaria n.º 143/2022, de 11 de maio, que definiu
Cria a Agência para o Clima, I. P
Lei n.º 45-A/2024 m) Mapa 13, relativo às transferências para
Lei das Grandes Opções para 2024-2028. FINANÇAS
Aprova o V Plano de Ação para a Prevenção e o Combate
Portaria n.º 325/2024/1 ciência e qualidade», devendo o Estado assegurar os
Decreto do Presidente da República n.º 128/2024 1/1 1.ª série
Portaria n.º 320/2024/1 1 — O valor das taxas referidas no anexo