73 resultados

1. DR-I2017-05-01

   Diário da República n.º 92

   I SÉRIE Sexta-feira, 12 de maio de 2017 Número 92 ÍNDICE

2. DR-I2016-12-01

   Lei n.º 41/2016

   Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano

3. DR-I2016-11-01

   Diário da República n.º 215

   I SÉRIE Quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Número 215 ÍNDICE

4. DR-I2016-08-01

   Portaria n.º 218/2016

   Portaria n.º 218/2016 de 9 de agosto de 9 de agosto

5. DR-I2016-08-01

   Diário da República n.º 160

   I SÉRIE Segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Número 160 ÍNDICE

6. DR-I2016-03-01

   Diário da República n.º 63, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 31 de março de 2016 Número 63 ÍNDICE

7. DR-I2015-09-01

   Lei n.º 157/2015

   Lei n.º 157/2015 Artigo 5.º de 17 de setembro Disposições

8. DR-I2015-08-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2015

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2015 4 — Incumbir o Secretário

9. DR-I2015-08-01

   Lei n.º 87/2015

   Lei n.º 87/2015 A Freguesia da União das Freguesias de Campo

10. DR-I2015-08-01

    Portaria n.º 234/2015

    Portaria n.º 234/2015 Artigo 13.º de 7 de agosto Sistema

11. DR-I2015-03-01

    Diário da República n.º 60, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 26 de março de 2015 Número 60 ÍNDICE

12. DR-I2015-02-01

    Decreto Regulamentar n.º 2/2015

    Decreto Regulamentar n.º 2/2015 Artigo 2.º de 20 de fevereiro

13. DR-I2015-02-01

    Diário da República n.º 24, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Número 24 ÍNDICE

14. DR-I2015-01-01

    Diário da República n.º 4

    I SÉRIE Quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Número 4 ÍNDICE

15. DR-I2014-12-01

    Lei n.º 82-A/2014

    Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei

16. DR-I2014-06-01

    Decreto do Presidente da República n.º 48/2014

    Decreto do Presidente da República n.º 48/2014 Artigo 2.º de

17. DR-I2014-01-01

    Declaração de Retificação n.º 1/2014

    Declaração de Retificação n.º 1/2014 RESOLUTION 3.7 Nos termos das disposições

18. DR-I2013-12-01

    Diário da República n.º 253, 1.º suplemento

    I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE

19. DR-I2013-08-01

    Decreto-Lei n.º 111/2013

    Decreto-Lei n.º 111/2013 de 2 de agosto Artigo 6.º

20. DR-I2013-04-01

    Diário da República n.º 80

    I SÉRIE Quarta-feira, 24 de abril de 2013 Número 80 ÍNDICE