700 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 1/2026/1

    Portaria n.º 1/2026/1 4 — As taxas referidas nos números anteriores constituem

  2. DR-I

    Lei n.º 73-B/2025

    Aprova as Grandes Opções para 2025-2029. AGRICULTURA E MAR

  3. DR-I

    Lei n.º 73-A/2025

    Lei n.º 73-A/2025 k) Mapa 11, relativo às transferências para

  4. DR-I

    Portaria n.º 427-B/2025/1

    contacto telefónico; g) No caso de candidato com deficiência, declaração do respetivo grau de incapacidade e tipo de deficiência, bem como dos elementos necessários a garantir que o processo ... experiência e formação profissional, contributos para a ciência, a comunidade cientí- fica e a sociedade, transferência de tecnologia, orientação científica e gestão que sejam consideradas relevantes para o concurso

  5. DR-I

    Portaria n.º 339/2025/1

    Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes

  6. DR-I

    Portaria n.º 268/2025/1

    Segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclu