Pesquisa jurídicaTogaAI

130 resultados

  1. DR-I

    Decreto-Lei n.º 85/2021

    Realização de testes sísmicos; 4 — Lançamento de projéteis industriais; ou 5 — Desativação de engenhos explosivos improvisados (IED); N. B. — Para equipamento de desativação, ver também os pontos ML4 e 1A006 ... projéteis portáteis especialmente concebidos para lançar projéteis com cabo de ligação sem carga altamente explosiva ou ligação de comunicações, com alcance igual ou inferior a 500 m. b) Lançadores especialmente

  11. DR-I

    Decreto-Lei n.º 8/2020

    decreto-lei, a Polícia de Segurança Pública, através do seu Departamento de Armas e Explosivos. Artigo 6.º Entrada em vigor O presente decreto-lei entra em vigor ... carcaças ou caixas da culatra feitas de materiais não metálicos, designadamente, madeira, plástico e polímero, devem comportar uma marcação de acordo com os números ante- riores, numa placa metálica permanentemente

  14. DR-I

    Decreto-Lei n.º 98/2019

    Realização de testes sísmicos; 4 — Lançamento de projéteis industriais; ou 5 — Desativação de Engenhos Explosivos Improvisados (IED); N. B. — Para equipamento de desativação, ver também os pontos ML4 e 1A006 ... projéteis portáteis especialmente concebidos para lançar projéteis com cabo de ligação sem carga altamente explosiva ou ligação de comunicações, com alcance igual ou inferior a 500 m. b) Equipamento

  15. DR-I

    Lei n.º 50/2019

    Lei n.º 50/2019 de 24 de julho Sumário: Sexta alteração à

  17. DR-I

    Lei n.º 70/2018

    Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31