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  1. DR-I

    Declaração de Retificação n.º 28/2026/1

    musealização do património cultural, impondo a definição de uma missão clara, de um documento fundador e de um programa museológico coerente para os museus públicos. Acresce que o Decreto ... país, promovendo simultaneamente o desenvolvimento humano, a valorização das autonomias regionais e o acesso democrático à cultura. A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve, nos termos regimentais aplicá

  2. DR-I

    Lei n.º 30/2026

    Aprova incentivos à promoção, fruição e investimento cultural e altera a Lei

  3. DR-I

    Portaria n.º 284/2026/1

    Define as condições, requisitos e procedimentos para a celebração de convenções entre

  4. DR-I

    Portaria n.º 274/2026/1

    mesma sessão, excecionando-se os tratamentos de quimioterapia com a inserção de dispositivo de acesso vascular totalmente implantável (VAD); b) «Acompanhante», a pessoa indicada pelo utente, ou a pessoa ... outros meios digitais). É imprescindível assegurar o consentimento informado do utente, cópia dos documentos enviados ao utente e registo escrito da consulta, opcional no equipa- mento e obrigatório no processo