325 resultados

1. BTE2026-07-29

   Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça - Recurso de Revista n.º 489/23.0T8CLD.C1.S1 (4.ª Secção) - «O procedimento de liquidação da retribuição do trabalhador, e de acordo com o estabelecido, conjunta

   liquidação da retribuição do trabalhador, e de acordo com o estabelecido, conjuntamente, quer na cláusula 7.ª, n.os 1 e 3, do Acordo Temporário de Emergência (ATE) celebrado entre

2. BTE2026-03-15

   Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústri

   Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB (indústria de batata frita, aperitivos e similares) - Revisão global Cláusula prévia

3. BTE2026-08-08

   Contrato coletivo entre a FNOP - Associação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria

   Contrato coletivo entre a FNOP - Associação Nacional das Organizações de Produtores de

4. BTE2026-08-08

   Acordo de empresa entre a Imprensa Nacional - Casa da Moeda, SA - INCM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE e outro - Alteração salarial e outras

   Acordo de empresa entre a Imprensa Nacional - Casa da Moeda, SA - INCM

5. BTE2026-08-08

   Aviso n.º 8/2026 - Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 53/2022 entre o Município de Beja e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - STFPSSRA

   Aviso n.º 8/2026 - Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º

6. BTE2026-08-08

   Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros - Alteração salar

   Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e

7. BTE2026-08-08

   Acordo de empresa entre a Imprensa Nacional - Casa da Moeda, SA - INCM, SA e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual - SINTTAV - Alteração salarial e outras

   Acordo de empresa entre a Imprensa Nacional - Casa da Moeda, SA - INCM

8. BTE2026-08-08

   Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited - Sucursal em Portugal e o SPAC - Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil - Revisão global

   Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited - Sucursal em Portugal

9. BTE2026-08-08

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

10. BTE2026-08-08

    Acordo de adesão entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios, Serviços, Restauração e Bebidas, e outros

    Acordo de adesão entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS

11. BTE2026-08-08

    Acordo de empresa entre a Imprensa Nacional - Casa da Moeda, SA - INCM, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Impren

    Acordo de empresa entre a Imprensa Nacional - Casa da Moeda, SA - INCM

12. BTE2026-08-08

    Acordo coletivo de trabalho n.º 41/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre o Município de Vieira do Minho e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional,

    Acordo coletivo de trabalho n.º 41/2026 - Acordo coletivo de empregador público

13. BTE2026-08-08

    Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias - ANTRAM e outra e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações

    Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores

14. BTE2026-08-08

    Contrato coletivo entre a ACISO - Associação Empresarial Ourém - Fátima e outras e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE

    Contrato coletivo entre a ACISO - Associação Empresarial Ourém - Fátima e outras e

15. BTE2026-08-08

    Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda - ANIVEC/APIV e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles

    Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e

16. BTE2026-08-08

    Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve - ACRAL e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE - Alteração salarial e outras e texto consolidado

    Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do

17. BTE2026-07-29

    Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da e o Sindicato Independente dos Trabalhadores Ferroviários, das Infraestruturas e Afins - SINFA - Alteração sal

    Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal

18. BTE2026-07-29

    Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal - STTAMP - Alteração salarial e outras

    Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal

19. BTE2026-07-29

    Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses - SMAQ - Alteração salarial e outras

    Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal

20. BTE2026-07-29

    Acordo de empresa entre a Porto Santo Line - Transportes Marítimos, L.da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar - FESMAR - Alteração salarial e outras

    Acordo de empresa entre a Porto Santo Line - Transportes Marítimos, L.da e