110 resultados

1. BTE2026-08-08

   Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited - Sucursal em Portugal e o SPAC - Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil - Revisão global

   Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited - Sucursal em Portugal

2. BTE2026-08-08

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

3. BTE2026-08-08

   Contrato coletivo entre a ACISO - Associação Empresarial Ourém - Fátima e outras e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE

   Contrato coletivo entre a ACISO - Associação Empresarial Ourém - Fátima e outras e

4. BTE2026-08-08

   Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve - ACRAL e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE - Alteração salarial e outras e texto consolidado

   Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do

5. BTE2026-08-08

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

6. BTE2026-08-08

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

7. BTE2026-08-08

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

8. BTE2026-07-29

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

9. BTE2026-07-29

   Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE - Alteração salarial e outras/texto consolidado

   Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e o

10. BTE2026-07-29

    Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça - Recurso de Revista n.º 489/23.0T8CLD.C1.S1 (4.ª Secção) - «O procedimento de liquidação da retribuição do trabalhador, e de acordo com o estabelecido, conjunta

    Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça - Recurso de Revista n.º 489/23.0T8CLD.C1.S1

11. BTE2026-07-29

    Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos

    Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos

12. BTE2026-07-22

    Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal - Alteração salarial e outras e texto consolidado

    Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e a FESAHT - Federação dos

13. BTE2026-07-22

    Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal - Revisão global

    Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e

14. BTE2026-07-22

    Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de entidades com Fins Públicos - SINTAP - Alteração salarial e outras e texto consolidado

    Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores

15. BTE2026-07-22

    I - ESTATUTOS

    I - ESTATUTOS

16. BTE2026-07-22

    Acordo coletivo entre a OPERFOZ - Operadores do Porto da Figueira da Foz, L.da e outras e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Figueira da Foz - SINPORFOZ - Alteração salarial e outras e texto

    Acordo coletivo entre a OPERFOZ - Operadores do Porto da Figueira da Foz

17. BTE2026-07-22

    Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE - Alteração salarial e outras e texto consolidado

    Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores

18. BTE2026-07-22

    Acordo coletivo de trabalho n.º 40/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre o Município de Viana do Castelo e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional,

    Acordo coletivo de trabalho n.º 40/2026 - Acordo coletivo de empregador público

19. BTE2026-07-22

    Contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas - UMP e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Alteração salarial e outras e texto consolidado

    Contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas - UMP e a FNE

20. BTE2026-07-22

    Acordo de empresa entre a Autoestrada do Algarve - Via do Infante - Sociedade Concessionária - AAVI, SA e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal - Revisão

    Acordo de empresa entre a Autoestrada do Algarve - Via do Infante - Sociedade