AT-IV
Informação vinculativa n.º 30315
Programas turísticos com recurso a meios próprios e serviços de terceiros
21 resultados
Programas turísticos com recurso a meios próprios e serviços de terceiros
Só as associações em que na sua génese estejam presentes as autarquias
Residente não habitual - Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo
Residente não habitual - Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo
Residente não habitual - Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo
Cedência de obras de Fit-out
Enquadramento, em sede de IVA, de contrato de cedência de espaço em
Enquadramento dos serviços prestados no âmbito da atividade de mediador artístico e
Alojamento Local - remuneração do proprietário - taxa aplicável Emissão de fatura
Subvenções/protocolo de colaboração
Incidência subjetiva - Empresa municipal.
Enquadramento- Cedência de unidades de alojamento e fornecimento de serviços.
Enquadramento - Musicoterapeuta de profissão – Não se enquadra na qualificação das profissões médicas
Taxas – Locação, «wet lease», de helicópteros para serviço de emergência médica, incluindo
RBC - DT - Responsabilidade pelas infrações, na emissão do documento de transporte, pelo
Prestações de serviço fora do campo de incidência do IVA - Ajudas de
Associação em Participação - Comissão de negociação prevista no contrato de associação em
Serviços prestados por conta duma escola, “Serviço de Apoio a Família”, prestado
Micro produção de Electricidade – IPSS’s .
Incidência - Actividade de monitor de estágios ou de supervisor de estágios curriculares