AT-IV
Informação vinculativa n.º 29902
Protocolo de colaboração
13 resultados nos descritores e sumários · 135 no texto integral
Protocolo de colaboração
Residência fiscal de funcionário do Parlamento Europeu - Protocolo (n.º 7), anexo aos Tratados
Rendimentos do trabalho pagos pela European Union Aviation Safety Agency - protocolo sobre privilégios e imunidades da União Europeia
graduada e cursos de especialização, realizados por associação sem fins lucrativos, ao abrigo de Protocolo de Cedência e respetiva Adenda celebrada com instituto público de ensino universitário
Rendimentos provenientes de uma LLC (partnership) sedeada nos EUA - Protocolo da CDT entre Portugal
Refeições escolares (Protocolo entre IPSS e Município
Enquadramento - Organismo sem finalidade lucrativa estabelece com um município protocolo relativo à prática desportiva, junto de jovens na vertente do futebol, destacando-se, entre outros, um torneio internacional de futebol
Taxas - Protocolo, com uma Freguesia e um Agrupamento de Escolas, pª garantir o fornecimento de refeições e o prolongamento de horário às crianças do ensino pré-escolar
Taxas - Fornecimento de refeições escolares às escolas primárias e pré-primárias, através de protocolo celebrado com uma Junta de Freguesia
Isenções - autarquia que elaborou um protocolo com uma fundação para passar a efetuar a exploração direta das piscinas daquela entidade
Componente de Apoio à Família" - Protocolo De Colaboração
Isenções - Transportes escolares – Realizados por entidade protocolada com o municípios com as competências em matéria de ação social, transferidas Ministério da Educação
Isenções – Serviços de transportes escolares realizados por IPSS no âmbito de um protocolo estabelecido com um Município