AT-IV
Informação vinculativa n.º 30206
Disponibilização online de e-books
118 resultados
Disponibilização online de e-books
Operação de cisão por incorporação - enquadramento regime neutralidade artigo 73.º do
Óculos com lentes com graduação/ou não que utilizam tecnologia integrada de
Enquadramento de Operação de Permuta de Partes Sociais no Regime da Neutralidade
Operações assimiladas a transmissões de bens a título oneroso
Enquadramento - Contrato de Subarrendamento, com Despesas Acessórias; Indemnização relacionada com a rescisão
Localização das operações - Ensaios clínicos
Juros dos títulos de dívida soberana mensurados ao custo amortizado - Método da
Regularização de IVA por aplicação de isenção confirmada após emissão da fatura
Prestação de serviços de transporte internacional de passageiros.
Encargos com a saúde suportados pela entidade empregadora
Permuta de partes sociais - Regime da neutralidade fiscal
Alienação de dois imóveis adquiridos por cônjuges no estado civil de solteiros
Amplitude da isenção de IRC de uma IPSS - Venda do excedente de
Indemnização por cessação/extinção do contrato de trabalho - contagem do prazo
Isenção nas operações sujeitas ao regime aduaneiro da exportação no território nacional
Enquadramento de formação pós-graduada e cursos de especialização, realizados por associação
Cedência de obras de Fit-out
Serviços de construção civil a executar no âmbito de empreitada de obras
Direito à dedução na aquisição de uma viatura "pick-up" com cinco