AT-IV
Informação vinculativa n.º 30134
Transmissão de dispositivo médico destinado ao tratamento de doenças oncológicas - equipamento de
85 resultados
Transmissão de dispositivo médico destinado ao tratamento de doenças oncológicas - equipamento de
Taxas-Dispositivos médicos-Sistema de radioterapia para tratamento de tumores/outros tecidos designados
Taxas - Alínea a) da Verba 2.5 da Lista I anexa ao CIVA
Cedência de utilização de imóvel acompanhado de alguns móveis, eletrodomésticos, equipamentos, utensílios
Taxas-Dispositivos médicos de RX, RM, TC, Densitómetro ósseo de raio x
Enquadramento, em sede de IVA, do pagamento efetuado por Município a Empresa
Contrato promessa de locação-Renúncia à isenção.
Refaturação de seguro - atividade de aluguer de veículos automóveis sem condutor (rent
Resgate PPR por incapacidade - incapacidade anterior à subscrição.
Enquadramento - Contrato de Subarrendamento, com Despesas Acessórias; Indemnização relacionada com a rescisão
Locação de armazém acompanhado de outras prestações de serviços - Artigo 9.º
Contrato de Subarrendamento + Despesas Acessórias - Enquadramento, em sede de IVA.
Cessão de exploração de hotel com equipamentos, móveis, utensílios, com licenças e
Taxa de IVA - Transmissão dos equipamentos para administração de terapias de radioterapia
Transparência Fiscal - Requisitos
Enquadramento em sede de IVA de atividades periciais - não assistenciais - no âmbito
Pagamento de compensação diária - indemnização a título de garantia de mobilidade
Contratos de prestação de serviços para escritórios / contrato de utilização de espaço
Indemnizações compensatórias por incumprimento - incidência objetiva
Cedência de utilização de lugares de aparcamento - Art.9.º, al. 29), sub