AT-IV
Informação vinculativa n.º 25805
Dedução para pessoa com deficiência - Validade do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso
21 resultados
Dedução para pessoa com deficiência - Validade do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso
Deficiência fiscalmente Relevante - reavaliação em 2025 sem efeitos retroativos
Deficiência fiscalmente relevante
Dedução relativa às pessoas com deficiência
Dedução relativa à pessoas com deficiência - revisão de incapacidade
Verbas 2.5 e 2.9 da Lista I anexa ao CÌVA - Dispositivos médicos
: Plano Poupança Reforma (PPR) - Resgate por motivo de doença grave do participante
Deficiência fiscalmente relevante
Avaliação psicológica de condutores e avaliação psicológica no âmbito da segurança privada
Reavaliação de deficiência para grau de incapacidade inferior a 60%.
Agregado familiar - Dependente - Maior acompanhado com inaptidão para o trabalho e para
Agregado familiar - Integração como dependente de maior acompanhado com inaptidão para o
Reavaliação de deficiência para grau de incapacidade inferior a 60%.
Pessoa com deficiência - reavaliação da incapacidade para grau inferior a 60%
Pessoa com deficiência - reavaliação da incapacidade para grau inferior a 60%
Pessoa com deficiência - reavaliação da incapacidade para grau inferior a 60%
Pessoa com deficiência - reavaliação da incapacidade para grau inferior a 60%
Pessoa com deficiência - reavaliação da incapacidade para grau inferior a 60%
Inaptidão para o trabalho e para angariação de meios de subsistência - Prova
Enquadramento - Exclusão da isenção - Adquirente, de um Motociclo novo, com o um