AT-IV
Informação vinculativa n.º 8033
Cash Pooling; Solidariedade Passiva; Garantia.
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Cash Pooling; Solidariedade Passiva; Garantia.
Renúncia a tornas.
Taxas - Contrato de empreitada - Reabilitação urbana.
Enquadramento: Organismo sem finalidade lucrativa - Fundação que organiza congressos anuais, de acesso
Taxas - Prestações de serviços relacionadas com a limpeza e desobstrução dos coletores
Isenções - Associação desportiva sem fins lucrativos que proporciona aos seus "associados" e
Valor tributável - Taxas relativas aos serviços cobradas pelo IMT,I.P., devidas pelas
Isenções - ATIVIDADES TERMAIS
Taxas – Atividade da cultura de ostras - Ostreicultura – produção, comercialização, ….., de ostras.
Taxas – Quotas – Serviços prestados por veterinários – Produtos aplicados por veterinários - Passaporte bovino
Isenções – Taxas – Direito à dedução - Complexo Desportivo de Município – Piscinas municipais, aulas
Exclusão da tributação - Não são sujeitos a IVA os serviços prestados por
Direito á dedução - Cessão de créditos para cobrança
Isenções – Prestações de serviços designadas "business broker", isto é, intermediário na compra
Enquadramento - Instituição de ensino superior de direito público, que presta serviços de
Enquadramento – Operações desenvolvidas por associação sem fins lucrativos
Pessoa coletiva de utilidade pública, sem fins lucrativos - Métodos de dedução relativa
RBC – Documento de transporte – Exclusão - Amimais (vitelos) transportados por conta dos proprietários
Enquadramento - Isenção do n.º 8 do artigo 9.º, no caso
Enquadramento - Refacturação de Comissões.