AT-IV
Informação vinculativa n.º 20855
Enquadramento – Rendimentos decorrentes da celebração de um contrato de exploração com a
169 resultados
Enquadramento – Rendimentos decorrentes da celebração de um contrato de exploração com a
Serviços de promoção e angariação, de design da imagem, de acompanhamento e
RFAI – Atividades elegíveis/criação dos postos de trabalho em investimento plurianual
Ato isolado - Projeto 3D.
Enquadramento – Transmissões de bens de e para a Irlanda do Norte
Isenção – Entidades sem finalidade lucrativa - Prestações de serviços e transmissões de bens
Enquadramento- Cedência de unidades de alojamento e fornecimento de serviços.
Aquisição de unidades de participação em fundos de investimento imobiliário fechados de
Direito à dedução - IVA suportado na aquisição, aluguer de viaturas, gasóleo e
Direito à dedução - Passeios turísticos que incluem almoço, entrada em museus e
Enquadramento - Consultas médicas, de nutrição, de auto-ajuda e das consultas jurídicas
Regime de Bens em Circulação – Docs. de transporte - Venda de tabaco manufaturado
Isenções e Operações sujeitas e não isentas - Serviços médicos e de psicologia
Enquadramento - Musicoterapeuta de profissão – Não se enquadra na qualificação das profissões médicas
Operações sujeitas, mas isentas – Instituições bancárias que cobram comissões bancárias, juros e
Localização de operações - Prestações serviços de publicidade a entidades nacionais e não
Isenções – Prestação de serviços de concessão do direito de obter inscrição em
Prestação de serviços - Alojamento a estudantes, com serviços indissociáveis do mesmo, limpeza
Desconto concedido pelo operador de plataforma eletrónica ao utilizador do serviço de
Isenções - Transmissões de bens efetuadas nas lojas localizadas na área de trânsito