AT-IV
Informação vinculativa n.º 22361
Contrato de Divisão de coisa comum entre entidades relacionadas entre si e
147 resultados
Contrato de Divisão de coisa comum entre entidades relacionadas entre si e
Sociedade Irregular - sujeito passivo de IRC
Fusão de compartimentos patrimoniais autónomos de FCR - SIFIDE
Aquisição de Quinhões Hereditários e Efeitos da Partilha - Custo de Aquisição para
Empreendimento turístico - direito à dedução - método de afetação real
Regras de localização - Organismo Público - Montagem de stand - Feiras e exposições
(1) Serviços alojamento apartamentos turísticos,faturados a turistas - Verba 2.17 Lista I
Taxas do Imposto - Reabilitação de imóvel.
Classificação de prédio rústico
Prestações acessórias gratuitas
Aval numa livrança em branco
Localização – Portagens em outros Estados-Membros
Tributação da transmissão onerosa de um direito real menor (servidão predial); Contrato
Inscrição matricial de benfeitorias edificadas num terreno para construção.
Deduções – Transporte dos funcionários para / das instalações da fábrica
A inscrição matricial de prédios urbanos e a documentação necessária para o
Enquadramento – Rendimentos decorrentes da celebração de um contrato de exploração com a
Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - Isenção aplicável a prédio integrado em herança
Taxas – Reabilitação urbana – Obras executadas em Imóvel habitacional com implantação de frações
Enquadramento – Contratualização da disponibilização de um espaço dentro dum parque de estacionamento