AT-IV
Informação vinculativa n.º 7269
Localização de operações - Prestação de serviços de transporte, em que o serviço
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Localização de operações - Prestação de serviços de transporte, em que o serviço
Isenções - Ortoprotesia
Isenções - Atividade de prestamista por meio de empréstimos caucionados - Taxa de avaliação
Taxas - Venda de "estilha", "serradura", "subprodutos derivados do pinho", "briquetes", "pellets" e
Taxas - Produto análogo a queijo, apresentado sob a forma de barra - verba
Enquadramento - Regra geral de tributação - Aquisição de bens com destino à transformação
Facturação – RBC – DT – Exigibilidade do imposto - Mercadoria à consignação
Inversão do sujeito passivo – Não aplicação da al. i) do n.º
Taxas – Quotas – Serviços prestados por veterinários – Produtos aplicados por veterinários - Passaporte bovino
Taxas - guarda, criação e engorda de animais - [alínea d) da verba 4.2
Taxas - "sistemas de rega", enquanto equipamento
Taxas - Coop Agrícola que presta serviços aos seus associados, possuindo ao seu
Taxa - Vinhos da própria produção agrícola.
Taxas - ONG - Eco-turismo - Visitas guiadas a zonas naturais, reservas e parques
RBC - DT - Provisões de bordo a companhias de navegação aérea - Venda de
RBC – DT - Transporte de refeições confecionadas, fornecidas a companhias de navegação aérea
RBC – DT – Documento global – Produtos de limpeza pª aplicação em prestações de
Taxas - Serviços prestados por técnicos de viticultura e enólogos aos viticultores/engarrafadores
Cedência de Exploração – Operação realizada entre entidades religiosas – Sujeita e não isenta
Taxas - Alojamento local (Portaria nº 517/2008) - Alojamento em estabelecimento tipo hoteleiro