AT-IV
Informação vinculativa n.º 10101
Dedução relativa a bens de utilização mista – Cálculo da percentagem de dedução
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Dedução relativa a bens de utilização mista – Cálculo da percentagem de dedução
Localização de operações - Obrigações declarativas - Indemnizações - Organização de eventos de "casamento", incluindo
Isenções - Associação desportiva sem fins lucrativos que proporciona aos seus "associados" e
Taxas - Enquadramento - Estabelecimento de ensino que fornece aos alunos uniformes, transportes, atividades
Valor tributável - Taxas relativas aos serviços cobradas pelo IMT,I.P., devidas pelas
Localização das operações - Enquadramento das operações - Organização de interesse profissional comum, que
Enquadramento - Prestação de Serviços, de animação e apoio à família no ensino
Enquadramento - Pessoa singular que desempenha funções de assistência social, na qualidade de
Operações Imobiliárias – Operação sujeita e não isenta - Contrato de utilização de espaço
Subvenções - Direito á dedução - Associação Florestal - Organização de proprietários florestais sem fins
Fundação - Contrato de encomenda de obra através do qual o criador intelectual
Qualificação das Sociedades de Titularização de Créditos (STC), para efeitos do preenchimento
Subsídio à exploração - Subsídio para financiamento dum "Plano de Comercialização e Vendas
Enquadramento - Atividade de professor de desporto adaptado.
Enquadramento - Atividade de técnico superior de desporto.
Taxas - Aluguer de WC's portáteis, às prestações de serviços relacionadas com
Baldios - Operações desenvolvidas em baldios.
Enquadramento - "Centro de Explicações" e "Ensino de Actividades Culturais e Educativas"
Taxas - Algas secas - plantas medicinais, ainda que destinadas a uso culinário.
Taxas - Protocolo, com uma Freguesia e um Agrupamento de Escolas, pª garantir