23 resultados

1. AT-IV

   Ficha doutrinária — Decreto-Lei n.º 147/2003 de 11/07 - Regime de Bens em Circulação

   Regime de Bens em Circulação. Transacções Intracomunitárias. Documentos de transporte

   • IVA
   • Regime de Bens em Circulação. Transacções Intracomunitárias. Documentos de transporte
2. AT-IV2025-09-05

   Informação vinculativa n.º 28696

   IVA - Óculos com lentes com graduação ou não, que utilizam tecnologia integrada

   • IVA
   • Óculos com lentes com graduação ou não, que utilizam tecnologia integrada de assistência auditiva
3. AT-IV2025-09-01

   Informação vinculativa n.º 28611

   IVA - "Estrados articulados", "Camas articuladas" e sistemas de elevação dos mesmos.

   • IVA
   • "Estrados articulados", "Camas articuladas" e sistemas de elevação dos mesmos
4. AT-IV2025-08-28

   Informação vinculativa n.º 28430

   IVA - Utensílios para suporte de plantas trepadeiras (Clips)

   • IVA
   • Utensílios para suporte de plantas trepadeiras (Clips)
5. AT-IV2025-08-28

   Informação vinculativa n.º 28507

   IVA - Toalhetes de lavagem de doentes

   • IVA
   • Toalhetes de lavagem de doentes
6. AT-IV2025-08-25

   Informação vinculativa n.º 28328

   IVA - Alimentos rações e suplementos destinados à alimentação de solípedes (cavalos).

   • IVA
   • Alimentos rações e suplementos destinados à alimentação de solípedes (cavalos)
7. AT-IV2025-07-31

   Informação vinculativa n.º 28325

   IVA - Contrato de Locação Financeira" respeitante a Dispositivo Médico e serviços de

   • IVA
   • Contrato de Locação Financeira" respeitante a Dispositivo Médico e serviços de manutenção
8. AT-IV2025-07-31

   Informação vinculativa n.º 28324

   IVA - Contrato de Locação Financeira - Dispositivo Médico e serviços de manutenção

   • IVA
   • Contrato de Locação Financeira
   • Dispositivo Médico e serviços de manutenção
9. AT-IV2025-07-10

   Informação vinculativa n.º 28103

   IVA - isenção de IVA em transmissões intracomunitárias e aos requisitos fiscais aplicáveis

   • IVA
   • isenção de IVA em transmissões intracomunitárias e aos requisitos fiscais aplicáveis às transmissões de bens sujeitos a impostos especiais sobre o consumo com destino a um entreposto fiscal
10. AT-IV2025-05-29

    Informação vinculativa n.º 28017

    IVA - Verba 1.14 da lista I - Produto destinado a atuar como substituto

    • IVA
    • Verba 1.14 da lista I
    • Produto destinado a atuar como substituto de uma refeição para o controlo de peso
11. AT-IV2024-12-19

    Informação vinculativa n.º 27238

    IVA - Donativos e ofertas

    • IVA
    • Donativos e ofertas
12. AT-IV2024-12-19

    Informação vinculativa n.º 27143

    IVA - Cedência de exploração de caça

    • IVA
    • Cedência de exploração de caça
13. AT-IV2024-12-06

    Informação vinculativa n.º 27065

    IVA - Resguardos

    • IVA
    • Resguardos
14. AT-IV2024-11-04

    Informação vinculativa n.º 26874

    IVA - Isenção nas operações relacionadas com regimes suspensivos - Transmissões de bens sujeitos

    • IVA
    • Isenção nas operações relacionadas com regimes suspensivos
    • Transmissões de bens sujeitos a impostos especiais sobre o consumo com destino a um Estado membro
15. AT-IV2024-10-18

    Informação vinculativa n.º 25645

    IVA - Lista I verba 2.23 Elevadores

    • IVA
    • Lista I verba 2.23 Elevadores
16. AT-IV2024-07-22

    Informação vinculativa n.º 25574

    IVA - Resguardos - Verba 2.5 Lista I anexa ao Código do IVA

    • IVA
    • Resguardos
    • Verba 2.5 Lista I anexa ao Código do IVA
17. AT-IV2024-07-15

    Informação vinculativa n.º 26420

    IVA - Aperitivos.

    • IVA
    • Aperitivos
18. AT-IV2024-06-24

    Informação vinculativa n.º 25254

    Construção de imóvel - IVA - autoliquidação

    • Construção de imóvel
    • IVA
    • autoliquidação
19. AT-IV2024-06-17

    Informação vinculativa n.º 26097

    IVA - Enquadramento da atividade de professor.

    • IVA
    • Enquadramento da atividade de professor
20. AT-IV2009-05-05

    Informação vinculativa n.º 40

    IVA - regime especial de exigibilidade do IVA dos serviços de transporte rodoviário

    • IVA
    • regime especial de exigibilidade do IVA dos serviços de transporte rodoviário nacional de mercadorias