PGR-CCsó sumário
Parecer n.º 33/1986
Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO
encontre numa dupla relação de causalidade adequada com aquela situação e com a incapacidade sofrida pelo sinistrado
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Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO
encontre numa dupla relação de causalidade adequada com aquela situação e com a incapacidade sofrida pelo sinistrado
Relator: TAVARES DA COSTA
encontre numa dupla relação de causalidade adequada com aquela situação e com a incapacidade sofrida pelo sinistrado
Relator: FERREIRA RAMOS
encontra numa dupla relação de causalidade adequada com aquela situação e com a incapacidade sofrida pelo sinistrado
Relator: PADRÃO GONÇALVES
Angola, (...), e de que lhe resultaram lesões causadoras de uma incapacidade geral de ganho de 45,85%, ocorreu em circunstancias enquadraveis na situação descrita na conclusão anterior
Relator: PADRÃO GONÇALVES
acidente de que foi vitima o soldado (...) e de que lhe resultou uma incapacidade de ganho de 33,5 por cento, ocorreu no decurso de uma actividade militar correspondente
Relator: PADRÃO GONÇALVES
causalidade adequada, entre o acto e o acidente e entre este último e a incapacidade; 2 - A instrução individual do combatente com a utilização de fogo real corresponde
Relator: PADRÃO GONÇALVES
causalidade adequada, entre o acto e o acidente e entre este ultimo e a incapacidade; 2 - Não esta demonstrado que o agravamento da doença de que ja sofria o major
Relator: PADRÃO GONÇALVES
acidente de que foi vitima o furriel miliciano (...) e de que lhe resultou uma incapacidade de 49,6 por cento, ocorreu no decurso de uma actividade militar correspondente a descrita
Relator: MILLER SIMÕES
vitimou o guarda da PSP (...), e de que lhe resultaram lesões causadoras de uma incapacidade geral de ganho de 80%, ocorreu em circunstancias enquadráveis na situação descrita na conclusão anterior
Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO
encontra numa dupla relação de causalidade adequada com aquela situação e com a incapacidade sofrida pelo sinistrado
Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO
encontra numa dupla relação de causalidade adequada com aquela situação e com a incapacidade sofrida pelo sinistrado
Relator: MILLER SIMÕES
encontre numa dupla relação de causalidade adequada com aquela situação e com a incapacidade sofrida pelo sinistrado
Relator: FERREIRA RAMOS
permitem subsumi-lo a situação descrita na 1ª conclusão, for a causa adequada da incapacidade que o afecta, pode ele ser qualificado deficiente das forças armadas
Relator: MILLER SIMÕES
Janeiro; 2 - O soldado (...) sofreu o acidente de que resultou a sua incapacidade total para o serviço militar, com uma desvalorização de trinta por cento, em actividade do tipo referido
Relator: MILLER SIMÕES
acidente de que foi vitima o soldado (...) e de que lhe resultou uma incapacidade de ganho de 36 por cento, ocorreu no decurso de uma actividade militar correspondente a descrita
Relator: MILLER SIMÕES
acidente de que foi vitima o 1º cabo (...) de que lhe resultou uma incapacidade de 30%, ocorreu numa actividade militar correspondente a descrita na conclusão anterior
Relator: MILLER SIMÕES
acidente de que foi vitima o capitão-tenente (...), de que lhe resultou uma incapacidade de 70%, ocorreu numa actividade militar correspondente a descrita na conclusão antecedente
Relator: PADRÃO GONÇALVES
Janeiro so e considerado deficiente das forças armadas quem sofrer o grau de incapacidade geral de ganho de, pelo menos, 30%; 2 - Corresponde a um tipo de actividade militar
Relator: MILLER SIMÕES
Janeiro; 2 - O acidente que vitimou o soldado (...), de que lhe resultou uma incapacidade geral de ganho de 33,5%, ocorreu em actividade militar correspondente à descrita na conclusão anterior
Relator: MILLER SIMÕES
segundo sargento páraquedista (...) sofreu um acidente de que lhe resultaram lesões determinantes de uma incapacidade geral de ganho de 36,25% em situação correspondente à descrita na conclusão anterior