27 resultados nos descritores e sumários · 38 no texto integral
Relator: MIGUEL CAEIRO
professores agregados da Faculdade de Medicina de Lisboa que tiverem feito a agregação em alguma ou algumas das dificuldades de certo grupo podem ser admitidos ao concurso de provas publicas ... para provimento do lugar de professor catedratico de qualquer disciplina compreendida nesse grupo
Relator: JOSE OSORIO
Nestas condições emite-se o parecer de que os professores auxiliares na situação de disponibilidade prevista e regulada pelo artigo 99 paragrafo 6 da Carta Organica do Imperio Colonial Portugues ... regressar aos liceus da metropole, não lhes sendo consentido, designadamente, concorrerem aos lugares de professores efectivos destes liceus
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
ingresso na carreira docente dos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário deve efetuar-se no 1.º escalão (cfr. n.º 2 do artigo ... outro sem experiência alguma. 3.ª – A análise retrospetiva do direito aplicável aos professores que já exerciam funções docentes antes de ingressarem na carreira, independentemente do vínculo e habilitação
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
divulgação atempada do sistema de classificação final nos concursos para provimento de lugar de professor catedrático. 2. Cabe à Entidade Demandada e ao Contra-Interessado o ónus da prova ... Carreira Docente Universitária. 3. Não se tendo feito prova de que, no concurso para professor catedrático na área de Física – Meteorologia/Mecânica dos Fluidos, os membros do Júri eram professores
Relator: MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO
detenham categoria inferior àquela que é colocada a concurso - in casu, a categoria de Professor Auxiliar-; I.1- A Recorrente, sendo já Professora Associada na área disciplinar de Ciências Jurídicas Civilísticas ... I.3-Admitir a Recorrente a concurso, estando já provida da categoria de Professora Associada, desvirtua a lógica própria da promoção (que, no caso, não ocorreria); I.4-Não se verifica qualquer atropelo
Relator: Maria do Céu Dias Rosa das Neves
alunos para Escola diferente daquela em que a A. exercia as funções de professora, dando origem a que a mesma ficasse sem componente lectiva, obrigando-a a concorrer para outra ... determina que a A. deveria ter sido automaticamente integrada no lugar da categoria de professor do quadro do respectivo agrupamento de escolas, onde exercia funções.* * Sumário elaborado pelo Relator
Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho
estabelecimentos de ensino superior politécnico nos concursos para recrutamento de vagas de professor-adjunto terão de ter e levar em consideração o regime legal decorrente daquele
Relator: Drº Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia
outros colegas que se encontravam atrás de si na graduação do concurso de professores a que todos foram oponentes é essencial que se faça uma análise comparativa entre os elementos
Relator: Drº Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia
outros colegas que se encontravam atrás de si na graduação do concurso de professores a que todos foram oponentes é essencial que se faça uma análise comparativa entre os elementos
Relator: SIMÕES DE OLIVEIRA
estrangeiros não tem capacidade legal para o exercicio das funções de professores do ensino liceal a que o exame de Estado habilita, nem para a obtenção deste exame
Relator: SIMÕES DE OLIVEIRA
candidatos a exames de admissão ao estagio e a exames de Estado para professores do mesmo ensino
Relator: RUI PEREIRA
Relator: RUI PEREIRA
Relator: LUÍS BORGES FREITAS
I - Como resulta do disposto no artigo 125.º/2 do Código
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
I – É de declarar a extinção do processo cautelar, nos termos do
Relator: Fonseca da Paz
1 - A circunstância de uma licenciatura em Relações Internacionais integrar o domínio
Relator: Magda Geraldes
1 - Não tendo o recorrente dado cumprimento ao exigido pelo art.º
Relator: EMILIO SALGUEIRO
O provimento do cargo, salvo alguma inibição não mencionada no processo, deve
Relator: LOPES NAVARRO
O Dr João Ferreira de Oliveira não satisfaz as condições legais para
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
ECDU e artigos 1°, 2º. 8° e 12° do Regulamento do Concursos de Professores Catedráticos Associados e Auxiliares da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova do Lisboa (Regulamento