Portaria n.º 297/2026/1
Adapta o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho aos trabalhadores dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros. FINANÇAS
61 resultados
Adapta o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho aos trabalhadores dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros. FINANÇAS
tabela remuneratória dos trabalhadores da Administração Pública portuguesa recrutados para exercer funções nos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (SPE do MNE) na Argentina. FINANÇAS E DEFESA NACIONAL
Contrato coletivo entre a ACISO - Associação Empresarial Ourém - Fátima e outras e
Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do
I - ESTATUTOS
Portaria n.º 325-B/2026/1 Estatutos provisórios da Universidade de Leiria e
Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos
Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e
Procede à oitava alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de
Autoriza a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., a
Contrato coletivo entre a FNS - Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de
Retifica o Decreto-Lei n.º 113/2026, de 8 de junho, que
Adapta o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho à carreira
IRC. RFAI. Conceito de investimento inicial. Investimento de substituição.
Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
Portaria n.º 274/2026/1 Artigo 1.º Objeto A presente portaria aprova
Relator: ANTÓNIO MIGUEL VEIGA
1. A afirmação do recorrente - independentemente de estar ou não sustentada pela
Relator: António José da Ascensão Ramos
ACÓRDÃO Nº 591/2026 Processo n.º 1144/25 2.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: Conselheira Mariana Canotilho
ACÓRDÃO Nº 575/2026 Processo n.º 741/2026 2.ª Secção Relatora: Conselheira