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Relator: José Joaquim Arrepia Ferreira
políticos a apresentação de candidaturas para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira ou dos Açores (ou para a Assembleia da República ou ainda para o Parlamento Europeu ... eleitorais (designadamente para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira), exige a lei que seja essa subvenção solicitada ao Presidente da Assembleia da República num prazo certo e objetivo
Alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de fevereiro, que aprova a estru- tura e competências dos serviços da Assembleia da República. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO
Segunda alteração ao Regulamento da Gestão do Desempenho na Assembleia da República, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 49/2015, de 8 de maio
Oitava alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de fevereiro, que aprova a estrutura e competências dos serviços da Assembleia da República. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO
Orçamento da Assembleia da República para
Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para o ano de 2025. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
8814/85 • ISSN 0870-9963 1.ª série N.º 138 21-07-2025 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
8814/85 • ISSN 0870-9963 1.ª série N.º 237 10-12-2025 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Presidente da República à República Checa. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN 0870-9963 SUPLEMENTO 1.ª série N.º 23 03-02-2025 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
ISSN 0870-9963 SUPLEMENTO 1.ª série N.º 4 07-01-2025 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Deslocação do Presidente da República à Estónia. REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2025/A Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 35/2023/A, de 17 de outubro. Depósito ... 8814/85 • ISSN 0870-9963 1.ª série N.º 39 25-02-2025 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
8814/85 • ISSN 0870-9963 1.ª série N.º 144 29-07-2025 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Eleição dos membros do conselho de administração da Assembleia da República em representação dos grupos parlamentares. NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Recomenda ao Governo que elabore e apresente à Assembleia da República uma estratégia industrial verde, em cumprimento da Lei de Bases do Clima
Recomenda ao Governo que aplique a Resolução da Assembleia da República n.º 21/2018, de 25 de janeiro, e crie uma classe própria para pagamento de portagens pelos motociclos
adoção de uma postura firme em defesa da democracia em Moçambique. Resolução da Assembleia da República n.º 50/2025 Recomenda ao Governo que tome medidas de combate ao idadismo
implementação do Plano de Ação para o Biometano 2024-2040. Resolução da Assembleia da República n.º 105/2025 Recomenda ao Governo a implementação do Plano de Ação para o Biometano
oferta pública de residências para estudantes no distrito do Porto. Resolução da Assembleia da República n.º 152/2025 Recomenda ao Governo a recuperação dos edifícios escolares públicos do distrito
natureza pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. Resolução da Assembleia da República n.º 187/2025 Recomenda ao Governo a profissionalização e formação dos agentes do Sistema
sobre o valor acrescentado suportado pelas instituições particulares de solidariedade social. Resolução da Assembleia da República n.º 115/2025 Recomenda ao Governo a adoção de um plano nacional de combate