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869/18.2JABRG.G1
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I) Estando em causa crimes de abuso sexual de crianças a pluralidade
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Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I) Estando em causa crimes de abuso sexual de crianças a pluralidade
Decreto-Lei n.º 126-B/2021 de 31 de dezembro Sumário: Estabelece
Lei n.º 99-A/2021 de 31 de dezembro Sumário: Alteração ao
Portaria n.º 328/2021 de 30 de dezembro Sumário: Aprova o regulamento
IRS - Compensação pela cessação do exercício das funções de gerente.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2021 Sumário: Altera o Plano
Portaria n.º 328-B/2021 de 30 de dezembro Sumário: Determina o
serviços que têm em consideração a situação específica dos utentes, bem como as suas capacidades e potencialidades, numa perspetiva de mobilização e participação no seu processo de autonomia e inserção ... aprendizagem e de aquisição de competências pessoais; c) A participação em atividades educacionais e formativas com vista à aquisição ou reforço de competências pessoais, sociais e profissionais concorrentes para
criança mais crescida, garantindo o acesso a dados empíricos que evidenciem a capacidade de integração e ajustamento de crianças mais crescidas, promovendo processos adequados de comunicação sobre a adoção ... apoio às famílias antes, durante e após os processos de adoção, integrando respostas formativas, clínicas, sociais e de orientação psicopedagógica. Aprovada em 19 de novembro de 2021. O Presidente
Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2021 Sumário: Aprova o programa
IRS – Bolsa de formação e artigo 2.º, n.º 1, alínea
Portaria n.º 317/2021 de 23 de dezembro Sumário: Segunda alteração à
Decreto-Lei n.º 119-B/2021 de 23 de dezembro Sumário: Altera
IRC – Benefícios fiscais — RFAI — deduções à coleta.
Portaria n.º 309-A/2021 de 17 de dezembro Sumário: Aprova os
Portaria n.º 309/2021 de 17 de dezembro Sumário: Cria o Comité
modo a garantir que todos os alunos adquiram os conhecimentos e desenvolvam as capacidades e atitudes que contribuem para alcançar as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída ... valorização internacional da língua portuguesa, acrescidos do reco- nhecimento da experiência e capacidade pedagógicas da EPM, concretizadas num corpo docente especializado e estável, exigem a definição do novo currículo
Resolução da Assembleia da República n.º 318/2021 Sumário: Aprova a alteração
dezembro de 2021 Pág. 126 g) Na listagem da equipa formativa devem constar ainda as matérias dos anexos II a IV da presente portaria que cada formador se encontra habilitado ... 851/2010, de 6 de setembro, na sua redação atual. Artigo 4.º Capacidade técnica 1 — As entidades formadoras dispõem de um coordenador pedagógico com habilitação de nível superior em pelo
Monetária, Visando um maior desenvolvimento do MEE para reforçar a resiliência e as capacidades de resolução de crises na área do euro, sem deixar de respeitar plenamente o direito ... Europeia; Recordando que, na Cimeira do Euro de 29 de junho de 2018 em formato inclusivo, os Che- fes de Estado e de Governo dos Estados-Membros cuja moeda