DR-I
Lei n.º 98/2021
Lei n.º 98/2021 de 31 de dezembro Sumário: Lei de Bases
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Lei n.º 98/2021 de 31 de dezembro Sumário: Lei de Bases
Portaria n.º 328/2021 de 30 de dezembro Sumário: Aprova o regulamento
Portaria n.º 328-B/2021 de 30 de dezembro Sumário: Determina o
Decreto-Lei n.º 126/2021 de 30 de dezembro Sumário: Estabelece o
Portaria n.º 325-B/2021 de 29 de dezembro Sumário: Fixa a
Portaria n.º 325/2021 de 29 de dezembro Sumário: Segunda alteração à
Portaria n.º 324/2021 de 29 de dezembro Sumário: Estabelece as condições
Portaria n.º 321/2021 de 28 de dezembro Sumário: Adapta o símbolo
alimentos para consumo humano e animal, em produtos de base biológica com novas funcionalidades ou que substituam outros de origem fóssil ou ainda na produção de bioenergia, transformando e inovando ... procura instituir a adoção de economias regenerativas e distributivas, que permitam dar resposta ao contínuo desenvolvimento económico-social, respeitando os limites naturais dos ecossistemas terrestres e marinhos. Estes ecossistemas
Portaria n.º 317/2021 de 23 de dezembro Sumário: Segunda alteração à
Lei n.º 94/2021 de 21 de dezembro Sumário: Aprova medidas previstas
Portaria n.º 311/2021 de 20 de dezembro Sumário: Estabelece a coordenação
Portaria n.º 309-A/2021 de 17 de dezembro Sumário: Aprova os
passa a ter a seguinte redação: «Artigo 27.º [...] 1 — A equipa de cuidados continuados integrados é uma equipa multidisciplinar destinada à prestação de serviços domiciliários, decorrentes da avaliação integral ... reabilitação e de apoio social, ou outros, a pessoas em situação de dependência funcional, doença terminal ou em processo de convalescença, com rede de suporte social, cuja situação não requer
Portaria n.º 302/2021 de 15 de dezembro Sumário: Aprova os princípios
Decreto-Lei n.º 113/2021 de 14 de dezembro Sumário: Estabelece os
Decreto-Lei n.º 109-E/2021 de 9 de dezembro Sumário: Cria
desde que se trate de operações tão intimamente interligadas ou continuadas que a sua desagregação conduziria à perda de funcionalidade ou valor, ou quando se revele impraticável a determinação ... continuado de bens ou serviços; b) Cedência do direito de exploração de elementos intangíveis acompanhada de outras pres- tações; c) Fixação dos preços de bens que apresentem complementaridade funcional
Portaria n.º 267/2021 de 26 de novembro Sumário: Procede à revisão
Portaria n.º 256/2021 de 19 de novembro Sumário: Aprova o Regulamento