2405/18.1T8GMR.G1
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I- Se o veículo do Autor se apresenta viciado e é o
19 resultados
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I- Se o veículo do Autor se apresenta viciado e é o
Portaria n.º 381/2019 de 23 de outubro Sumário: Aprova o regulamento
Decreto-Lei n.º 138/2019 de 13 de setembro Sumário: Estabelece o
Lei n.º 99/2019 de 5 de setembro Sumário: Primeira revisão do
Lei n.º 67/2019 de 27 de agosto Sumário: Décima sexta alteração
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto Sumário: Assegura a execução
I SÉRIE Segunda-feira, 8 de julho de 2019 Número 128 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 7 de junho de 2019 Número 110 ÍNDICE
Lei n.º 40/2019 Referendada em 11 de junho de 2019. de
Decreto-Lei n.º 84/2019 c) Após a identificação de três incumprimentos
Declaração n.º 5/2019 à diferente natureza e finalidades das medidas de
I SÉRIE Segunda-feira, 15 de abril de 2019 Número 74 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de março de 2019 Número 63 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 23/2019 CAPÍTULO VII Aprova a
Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2019 2 — Autorizar a designada
I SÉRIE Segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Número 4 ÍNDICE
Portaria n.º 11/2019 Artigo 1.º de 14 de janeiro Aprovação
Portaria n.º 39/2019 Reclamações das comunidades locais/utilizadores ou de 29 de
Decreto-Lei n.º 19/2019 sociedades de investimento mobiliário para fomento da