Decreto-Lei n.º 84/2019
Decreto-Lei n.º 84/2019 c) Após a identificação de três incumprimentos
36 resultados
Decreto-Lei n.º 84/2019 c) Após a identificação de três incumprimentos
Lei n.º 40/2019 Referendada em 11 de junho de 2019. de
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I - A adoção visa realizar o superior interesse da criança e será
Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2019 Portugal — de 2010 até
I SÉRIE Quarta-feira, 29 de maio de 2019 Número 103 ÍNDICE
Taxas – Ensino para estudantes de todos os níveis de ensino, incluindo universitário
Taxas - Operação sujeita e não isenta - Associação sem fins lucrativos - Ensino Doméstico
I SÉRIE Quarta-feira, 10 de abril de 2019 Número 71 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2019 vel na aplicação IASIST
I SÉRIE Segunda-feira, 15 de abril de 2019 Número 74 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 58/2019 Transferência de competências de 30 de abril
IRS – Arbitragem voluntária; Pessoa Colectiva.
Decreto-Lei n.º 30/2019 Artigo 16.º de 26 de fevereiro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2019 2 — Autorizar a designada
Relator: SANDRA MELO
Sumário (da relatora): 1- Nem só a má prática médica ou o
Decreto-Lei n.º 19/2019 sociedades de investimento mobiliário para fomento da