DR-I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019
Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019 Sumário: Aprova o
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019 Sumário: Aprova o
formação e o plano de desenvolvimento profissional adequados à melhoria do desempenho do avaliado; b) Fundamentar decisões de melhor aproveitamento das capacidades do avaliado; Diário da República, 1.ª série
Decreto-Lei n.º 174-B/2019 de 26 de dezembro Sumário: Procede
Decreto-Lei n.º 170/2019 de 4 de dezembro Sumário: Procede à
outras redes, bem como por assegurar a garantia de capacidade da rede a longo prazo; l) «Projetista», o profissional habilitado nos termos da Lei n.º 14/2015
Aviso n.º 108/2019 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino
Resolução da Assembleia da República n.º 224/2019 Sumário: Aprova a Convenção
serviço onde o mesmo tenha lugar. 7 — Capacidades não técnicas em Neurocirurgia: 7.1 — Durante a Formação Especializada, o médico interno deve adquirir capacidades não- -técnicas que o habilitem a dominar ... efeito; 7.1.7 — Utilizar a simulação médica como instrumento auxiliar na aquisição das capacidades anteriormente referidas. 7.2 — Profissionalismo, ética e deontologia: durante a Formação Especializada, o médico interno deve desenvolver competências
Portaria n.º 392/2019 de 5 de novembro Sumário: Estabelece os requisitos
Decreto-Lei n.º 166/2019 de 31 de outubro Sumário: Estabelece o
Decreto-Lei n.º 162/2019 de 25 de outubro Sumário: Aprova o
Decreto-Lei n.º 161/2019 de 25 de outubro Sumário: Cria o
Decreto-Lei n.º 164/2019 de 25 de outubro Sumário: Estabelece o
Decreto-Lei n.º 159/2019 de 24 de outubro Sumário: Aprova um
Portaria n.º 381/2019 de 23 de outubro Sumário: Aprova o regulamento
suas funções, tomem conhecimento daqueles dados ficam estritamente vinculados ao dever de sigilo profissional, mesmo após o termo das suas funções. Artigo 6.º Informação para fins de arquivo, investigação ... competências digitais da população, a produção de novos conhecimentos nas áreas digitais e a capacidade de exploração do potencial social e económico dos mercados digitais. 2 — A criação, desenvolvimento
Decreto-Lei n.º 155/2019 de 21 de outubro Sumário: Altera o
Lei n.º 123/2019 de 18 de outubro Sumário: Terceira alteração ao
Decreto-Lei n.º 154/2019 de 18 de outubro Sumário: Transpõe diretivas
Portaria n.º 374/2019 de 16 de outubro Sumário: Aprovação do Regulamento