49 resultados

1. PGR-CC2018-04-26

   Parecer n.º 7/2018

   Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..

   1.ª – O ingresso na carreira docente dos educadores de infância e

   • DOCENTE
   • FUNÇÃO DOCENTE
   • HABILITAÇÃO PROFISSIONAL PARA A DOCÊNCIA
   • INGRESSO
   • ESCALÃO
   • CONCURSO
2. PGR-CC2018-12-20

   Parecer n.º 25/2018

   Relator: JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES

   1.ª A autonomia universitária é um direito fundamental, previsto no artigo

   • ENSINO SUPERIOR
   • SERVIÇO DOCENTE
   • COMPONENTE NÃO LETIVA
   • CARGO DE GESTÃO
   • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
   • AUTONOMIA ESTATUTÁRIA
3. DR-I2018-12-01

   Decreto-Lei n.º 124/2018

   Decreto-Lei n.º 124/2018 «Artigo 28.º de 28 de dezembro

4. DR-I2018-12-01

   Diário da República n.º 246

   I SÉRIE Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 Número 246 ÍNDICE

5. DR-I2018-12-01

   Diário da República n.º 243

   I SÉRIE Terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Número 243 ÍNDICE

6. DR-I2018-12-01

   Lei n.º 70/2018

   Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31

7. DR-I2018-11-01

   Diário da República n.º 220

   I SÉRIE Quinta-feira, 15 de novembro de 2018 Número 220 ÍNDICE

8. DR-I2018-11-01

   Decreto do Presidente da República n.º 84/2018

   Decreto do Presidente da República n.º 84/2018 A autorização legislativa referida

9. TRC2018-10-26

   3088/17.1T8LRA.C1

   Relator: PAULA MARIA ROBERTO

   I – Se os recorrentes não indicaram as concretas passagens da gravação (os

   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO: ÓNUS DO IMPUGNANTE
   • REJEIÇÃO
   • REDUÇÃO DO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO: REQUISITOS NECESSÁRIOS
10. TRE2018-10-18

    14/16.9ZCLSB.E1

    Relator: JOÃO AMARO

    I - Reunidos os pressupostos processualmente exigidos para a respetiva produção, as declarações

    • TRÁFICO DE PESSOAS
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
    • CRIME CONTINUADO
    • MEDIDA DA PENA
11. DR-I2018-10-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2018

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2018 Ana Luísa Portela Gonçalves

12. DR-I2018-10-01

    Diário da República n.º 203

    I SÉRIE Segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Número 203 ÍNDICE

13. CAAD-A2018-09-26

    93/2017-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria de Professor Coordenador prevista no ECPDESP
14. DR-I2018-08-01

    Decreto do Presidente da República n.º 51/2018

    Decreto do Presidente da República n.º 51/2018 SECÇÃO I de 10

15. DR-I2018-08-01

    Diário da República n.º 157

    remuneração. escolar; 3 — Os recursos humanos transferidos da administração e) Recrutar, selecionar e gerir o pessoal não docente direta e indireta do Estado para as autarquias locais e para inserido ... mobili- sistente técnico. dade ou a serem candidatos a procedimentos concursais de recrutamento de pessoal para quaisquer órgãos e serviços 3 — Compete ainda aos órgãos municipais: da administração central

16. DR-I2018-08-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 231/2018

    Resolução da Assembleia da República n.º 231/2018 Aprovada em 4 de

17. DR-I2018-08-01

    Decreto-Lei n.º 69/2018

    Decreto-Lei n.º 69/2018 Decreto do Presidente da República n.º

18. CAAD-A2018-07-13

    90/2017-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
19. TRE2018-07-12só sumário

    341/15.2JDLSB.E1

    Relator: MARIA ONÉLIA MADALENO

    I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime

    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
    • ACTOS SEXUAIS COM ADOLESCENTES
    • PORNOGRAFIA DE MENORES
    • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES
    • VALORAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DO CO-ARGUIDO
    • SUCESSÃO DE LEIS PENAIS
20. DR-I2018-07-01

    Portaria n.º 215/2018

    Portaria n.º 215/2018 gestão de programas, projetos e ações de cooperação