55 resultados

1. TRC2018-05-08citado por 1

   106/13.6GDCNT.C2

   Relator: ALICE SANTOS

   I – É co-autor quem tomar parte direta na sua (do facto

   • COAUTORIA
2. TRE2018-01-09citado por 1

   1296/16.1PBSTB.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I. Tendo em conta a gravidade e consequências dos maus tratos físicos

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • TIPICIDADE
3. CAAD-A2018-12-28

   141/2018-A

   Contencioso pré – contratual; Aproveitamento de qualidades de terceiros; Atividade regulamentada; Nadador – Salvador

   • Contencioso pré – contratual
   • Aproveitamento de qualidades de terceiros
   • Atividade regulamentada
   • Nadador – Salvador
4. TRG2018-12-06

   3740/16.9T8BRG.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS MELO NOGUEIRA

   I – A actual redacção do artigo 1.º-A, n.º 2

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • EMPREITADA DE REPARAÇÃO OU MODIFICAÇÃO
   • EMPREITADA DE CONSUMO
   • FALTA DE CONFORMIDADE
   • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
5. DR-I2018-12-01

   Diário da República n.º 251, 1.º suplemento

   I SÉRIE Segunda-feira, 31 de dezembro de 2018 Número 251 ÍNDICE

6. DR-I2018-12-01

   Lei n.º 70/2018

   Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31

7. DR-I2018-12-01

   Portaria n.º 315/2018

   Portaria n.º 315/2018 Artigo 374.º de 10 de dezembro Boletim

8. DR-I2018-12-01

   Diário da República n.º 246

   I SÉRIE Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 Número 246 ÍNDICE

9. DR-I2018-11-01

   Diário da República n.º 219

   I SÉRIE Quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Número 219 ÍNDICE

10. TRG2018-10-11

    828/15.7T8VCT-A.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO DE CARVALHO

    “1. As custas de parte integram o conceito de custas. 2. No

    • EXPROPRIAÇÃO
    • ACTUALIZAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
11. TRG2018-10-11

    1664/15.6T8VCT-A.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “▪ A omissão do despacho previsto no artº 52 do Código das Expropriações

    • EXPROPRIAÇÃO
    • JUSTA INDEMNIZAÇÃO
    • ACTUALIZAÇÃO
12. DR-I2018-10-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2018

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2018 Ana Luísa Portela Gonçalves

13. DR-I2018-10-01

    Diário da República n.º 197

    I SÉRIE Sexta-feira, 12 de outubro de 2018 Número 197 ÍNDICE

14. DR-I2018-09-01

    Portaria n.º 254/2018

    Portaria n.º 254/2018 de 7 de setembro Artigo 2.º Alterações

15. DR-I2018-09-01

    Portaria n.º 268/2018

    atendimento internos afetados pela perda de idoneidade. a doença aguda em consulta não programada 4 — O reconhecimento automático previsto na alínea a), 1 — A prestação de cuidados em serviço ... programa nacional de vacinação e a sua implementação. i) Abordagem geral do doente cirúrgico, na sua com- ponente eletiva e urgente, onde se inclui o doente poli- 2 — A formação

16. DR-I2018-08-01

    Diário da República n.º 159

    I SÉRIE Segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Número 159 ÍNDICE

17. DR-I2018-08-01

    Diário da República n.º 161

    I SÉRIE Quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Número 161 ÍNDICE

18. DR-I2018-08-01

    Diário da República n.º 149, 1.º suplemento

    I SÉRIE Sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Número 149 ÍNDICE

19. DR-I2018-08-01

    Diário da República n.º 157

    I SÉRIE Quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Número 157 ÍNDICE

20. DR-I2018-08-01

    Portaria n.º 224/2018

    Portaria n.º 224/2018 Declaração de 6 de agosto Sérvia, 29-05