TCANsó sumário
00769/14.5BECBR
Relator: Frederico Macedo Branco
1 – Nos termos do Art. 83°, n° 4, al. a) do ECDU
15 resultados
Relator: Frederico Macedo Branco
1 – Nos termos do Art. 83°, n° 4, al. a) do ECDU
Relator: João Beato Oliveira Sousa
1. Em matéria cautelar é inescapável formular juízos de prognose, de índole
Porto. vação de concessão de zona de caça fora do prazo normal É Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da foram fixadas pela Portaria n.º 431/2006
I SÉRIE Terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Número 233 ÍNDICE
Relator: SILVA RATO
I - O documento certificado, ou seja o Parecer da Agência Portuguesa do
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC
Relator: JORGE ARCANJO
a) Em sede de impugnação de facto perante a Relação, não basta
I SÉRIE Quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Número 157 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 70/2018 adjudicante, aplica-se o disposto na alínea
Resolução da Assembleia da República n.º 122/2018 1 — A segurança da
Resolução da Assembleia da República n.º 130/2018 Segundo orçamento suplementar da
Professor Doutor Vital Martins Moreira, cuja nota cur- ricular consta do anexo à presente resolução e que dela Nota curricular faz parte integrante. Vital Moreira é professor catedrático da Faculdade
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
Quando por via dessa normação abstracta o custo do acesso ao direito
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria
I SÉRIE Terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Número 36 ÍNDICE