Pesquisa jurídicaTogaAI

528 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 282/2018

    requisitos de admissão ao procedimento de 111741974 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

  2. DR-I

    Diário da República n.º 202, 1.º suplemento

    outubro de 2018 e ouvido 111750202 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  4. DR-I

    Diário da República n.º 201, 1.º suplemento

    outubro de 2018 e ouvido 111746291 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  7. DR-I

    Diário da República n.º 201

    outubro de 2018 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  8. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2018

    descartável» exceto para efeitos de dispo- tros (SGPCM) e divulgadas no respetivo sítio na Internet. nibilização em máquinas automáticas; 8 — Determinar que a adoção das medidas referidas c) Distribuir garrafas ... Privilegiar a utilização de produtos a granel ou, em divulgadas no respetivo sítio na Internet. caso de existência de embalagem, de materiais de maior 9 — Determinar que cada área governativa

  9. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 72-K/2018

    António Luís Santos da Costa. Adjunto. 111730147 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

  10. DR-I

    Diário da República n.º 198, 2.º suplemento

    ressado tem residência permanente na habitação. 111731379 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

  12. DR-I

    Declaração de Retificação n.º 34/2018

    RODRIGUES MEDEIROS MARIA JOÃO MEDEIROS GARCIA 111716872 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

  15. DR-I

    Declaração de Retificação n.º 35-A/2018

    Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares. 111723757 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

  16. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2018

    outubro de 2018 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  17. DR-I

    Aviso n.º 125/2018

    Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços. 111703052 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

  18. DR-I

    Diário da República n.º 193, 1.º suplemento

    outubro de 2018 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  19. DR-I

    Aviso n.º 118/2018

    outubro de 2018 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  20. DR-I

    Declaração de Retificação n.º 33/2018

    Susana Vaz Patto. Federação da Rússia. 111690993 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85