Decreto do Presidente da República n.º 72-K/2018

Decreto do Presidente da República n.º 72-K/2018 Publique-se. de 15 de outubro O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. O Presidente da República decreta, nos termos do ar- Referendado em 15 de outubro de 2018. tigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte: O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. É exonerado, a seu pedido e sob proposta do Primeiro- 111730082 -Ministro, Manuel de Herédia Caldeira Cabral do cargo de Ministro da Economia. Decreto do Presidente da República n.º 72-I/2018 Assinado em 15 de outubro de 2018. de 15 de outubro Publique-se. O Presidente da República decreta, nos termos do ar- O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. tigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte: Referendado em 15 de outubro de 2018. É nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Pedro Soeiro de Matos Fernandes para o cargo de Ministro O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. do Ambiente e da Transição Energética. 111730122 Assinado em 15 de outubro de 2018. Publique-se. Decreto do Presidente da República n.º 72-L/2018 O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. de 15 de outubro Referendado em 15 de outubro de 2018. O Presidente da República decreta, nos termos do ar- tigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte: O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. É nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro 111730099 Gramaxo de Carvalho Siza Vieira para o cargo de Ministro Adjunto e da Economia. Decreto do Presidente da República n.º 72-J/2018 Assinado em 15 de outubro de 2018. de 15 de outubro Publique-se. O Presidente da República decreta, nos termos do ar- O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. tigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte: Referendado em 15 de outubro de 2018. É exonerado, sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira do cargo de Ministro O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. Adjunto. 111730147 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750