Pesquisa jurídicaTogaAI

528 resultados

  10. DR-I

    Diário da República n.º 80

    plano estratégico plurianual baseia-se numa distribuição e acesso em rede, designadamente a Internet análise da situação e perspetivas do setor e em avaliações e outros meios de comunicação eletrónica ... dade quanto à afetação de recursos por áreas de atividade, no seu sítio na Internet informação sobre a abertura de tipos de projetos e equilíbrios a assegurar, tendo também concursos

  12. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2018

    Trabalho aprova e 1998, sendo corresponsável pelas suas iniciativas, nome- publicita, designadamente, na Internet, as linhas orienta- adamente o Curso de Pós-graduação em Direitos Huma- doras do Programa

  14. DR-I

    Aviso n.º 51/2018

    pelo Decreto do Presidente da Re- 111282574 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

  15. DR-I

    Diário da República n.º 81

    E/2017, relativas à atividade da dispensa de medicamentos ao domicílio e através da Internet e ao regime de comparticipação dos dispositivos médicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1703 1702 Diário da República, 1.ª série ... quadriénio 2018-2021, mediante a celebração de dispensa ao domicílio e através da internet de outras de um contrato com a OGMA — Indústria Aeronáutica tecnologias de saúde comparticipadas, através

  19. DR-I

    Portaria n.º 106/2018

    abril de 2018 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  20. DR-I

    Portaria n.º 103/2018

    atual redação, e nos Florestas, I. P., publicita na sua página da Internet o valor termos das alíneas d) e e) do n.º 4 da Resolução do Con- atualizado