43 resultados

1. DR-I2018-12-01

   Portaria n.º 315/2018

   Portaria n.º 315/2018 Artigo 374.º de 10 de dezembro Boletim

2. DR-I2018-12-01

   Decreto-Lei n.º 124/2018

   Decreto-Lei n.º 124/2018 «Artigo 28.º de 28 de dezembro

3. DR-I2018-12-01

   Lei n.º 70/2018

   Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31

4. DR-I2018-12-01

   Decreto n.º 27/2018

   Decreto n.º 27/2018 As Partes acordam em estabelecer a cooperação nas

5. DR-I2018-12-01

   Diário da República n.º 233

   I SÉRIE Terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Número 233 ÍNDICE

6. DR-I2018-12-01

   Diário da República n.º 246

   I SÉRIE Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 Número 246 ÍNDICE

7. DR-I2018-12-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2018

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2018 em vigor: As matérias

8. DR-I2018-12-01

   Decreto-Lei n.º 108/2018

   Decreto-Lei n.º 108/2018 A Assembleia da República decreta, nos termos

9. DR-I2018-11-01

   Diário da República n.º 221

   I SÉRIE Sexta-feira, 16 de novembro de 2018 Número 221 ÍNDICE

10. DR-I2018-11-01

    Decreto do Presidente da República n.º 84/2018

    Decreto do Presidente da República n.º 84/2018 A autorização legislativa referida

11. DR-I2018-11-01

    Diário da República n.º 217

    I SÉRIE Segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Número 217 ÍNDICE

12. DR-I2018-11-01

    Decreto-Lei n.º 106/2018

    Decreto-Lei n.º 106/2018 Majoração de pontuação e apoios em programas

13. DR-I2018-11-01

    Diário da República n.º 218

    I SÉRIE Terça-feira, 13 de novembro de 2018 Número 218 ÍNDICE

14. DR-I2018-10-01

    Aviso n.º 132/2018

    Aviso n.º 132/2018 Data Ação Por ordem superior se torna público

15. DR-I2018-09-01

    Diário da República n.º 175

    I SÉRIE Terça-feira, 11 de setembro de 2018 Número 175 ÍNDICE

16. DR-I2018-08-01

    Decreto do Presidente da República n.º 52/2018

    Decreto do Presidente da República n.º 52/2018 de janeiro, e 120/98

17. DR-I2018-08-01

    Decreto do Presidente da República n.º 51/2018

    Decreto do Presidente da República n.º 51/2018 SECÇÃO I de 10

18. DR-I2018-08-01

    Lei n.º 38/2018

    Lei n.º 38/2018 Salvo em situações de comprovado risco para a

19. DR-I2018-08-01

    Diário da República n.º 155

    I SÉRIE Segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Número 155 ÍNDICE

20. DR-I2018-07-01

    Diário da República n.º 136

    I SÉRIE Terça-feira, 17 de julho de 2018 Número 136 ÍNDICE