Pesquisa jurídicaTogaAI

64 resultados

  1. DR-I

    Decreto-Lei n.º 108/2018

    exposição médica e nentes que funcionam com uma diferença de potencial quaisquer aspetos acessórios, incluindo a manipulação e superior a 5 kV; utilização de equipamento radiológico médico, a avaliação ... membros mática dos procedimentos radiológicos médicos com do público ou de trabalhadores. o objetivo de melhorar a qualidade e os resultados dos cuidados prestados ao paciente, através de uma revisão

  2. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2018

    suas Cancro (EORTC) (1992-2002); task-force da Sociedade atribuições. Europeia de Oncologia Médica (ESMO) para a elaboração Assim: de «Recomendações Clínicas em Oncologia» (2002-2008); Ao abrigo dos n.os ... exercerá as suas atribuições Médicas da Universidade Nova de Lisboa, tem uma pós- na área territorial, tal como se encontra delimitada pelo -graduação em Cuidados Paliativos pela Universidade Decreto

  4. DR-I

    Decreto n.º 27/2018

    Decreto n.º 27/2018 As Partes acordam em estabelecer a cooperação nas

  5. DR-I

    Lei n.º 70/2018

    Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31

  6. DR-I

    Decreto-Lei n.º 124/2018

    dezembro Comparticipação de medicamentos e dispositivos médicos No ano de 2010, as relações financeiras entre o Serviço 1 — A ADSE comparticipa os medicamentos quando Nacional de Saúde ... prestados pelo SNS aos 2 — A ADSE comparticipa ainda os medicamentos trabalhadores beneficiários» desses subsistemas. e os dispositivos médicos consumidos em ambiente Nesse enquadramento, estabeleceu-se a cessação da hospitalar

  9. DR-I

    Diário da República n.º 215

    responsabilidade da adoção de medidas especí- das Associações. ficas necessárias a «assegurar os cuidados de promoção e No entanto, a componente relativa à portaria que estabe- vigilância da saúde ... habilitação e reabilitação é igualmente relevante e esta matéria tem que ser objeto médico-funcional da pessoa com deficiência [...]». de uma revisão urgente, com o objetivo de consolidar a São

  11. DR-I

    Diário da República n.º 205

    Laboratório Militar e as entidades com competência na Artigo 4.º área do medicamento e do sangue, e, mais recentemente, a Portaria n.º 163/2018, de 7 de junho ... pública Ferreira Lopes, em 19 de setembro de 2018. — O Ministro de prestação de cuidados de saúde com capacidade de da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, em 3 de outubro resposta

  12. DR-I

    Lei n.º 63/2018

    Lei n.º 63/2018 Artigo 5.º de 10 de outubro Obrigação

  14. DR-I

    Portaria n.º 254/2018

    artigo 15.º do Anexo I à presente ceira do internamento numa unidade de cuidados in- portaria, da qual faz parte integrante, e nas tabelas de tensivos será do hospital ... situações de faturação pendente relativas a epi- Faturação de GDH médicos em produção adicional transferida sódios no âmbito do SIGIC para pagamento a hospitais de destino e equipas, no período

  15. DR-I

    Portaria n.º 268/2018

    médico para o exercício autónomo e mediante avaliação casuística da Ordem dos Médicos, responsável da medicina e para o ingresso numa formação ouvido o Conselho Nacional do Internato Médico (CNIM ... meses; submeter à Ordem dos Médicos um plano de formação d) Pediatria Médica, com a duração de 2 meses. do médico interno, integrando os blocos formativos e as ações

  16. DR-I

    Diário da República n.º 187

    cargo de regional do Centro da Ordem dos Médicos. Membro do presidente do conselho de administração; Conselho Nacional da Ordem dos Médicos. b) Maria Susana Ferreira Magalhães para o cargo ... Auditoria Interna na Saúde. HDFF EPE desde 2011. Elemento da Equipa Médica da Viatura de Médica de Emergência e Reanimação do HDFF Rui Miguel Dias da Cruz, natural de Coimbra

  19. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 246/2018

    Agrupamento de Escolas do Algarve para a melhoria Joaquim de Araújo, em Penafiel. dos cuidados de saúde públicos na região algarvia Aprovada em 18 de julho de 2018. A Assembleia ... apoio à fixa- que: 1 — Proceda à requalificação geral da Escola Secun- ção de médicos, com particular ênfase nas especialidades dária do Lumiar, em Lisboa, criando as condições de mais