124 resultados

1. DR-I2018-12-01

   Diário da República n.º 233

   I SÉRIE Terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Número 233 ÍNDICE

2. DR-I2018-12-01

   Decreto-Lei n.º 108/2018

   Decreto-Lei n.º 108/2018 A Assembleia da República decreta, nos termos

3. DR-I2018-12-01

   Decreto n.º 27/2018

   Decreto n.º 27/2018 As Partes acordam em estabelecer a cooperação nas

4. DR-I2018-12-01

   Decreto-Lei n.º 124/2018

   Decreto-Lei n.º 124/2018 «Artigo 28.º de 28 de dezembro

5. DR-I2018-12-01

   Portaria n.º 319/2018

   Portaria n.º 319/2018 artigo 10.º, na alínea m) do n

6. DR-I2018-12-01

   Diário da República n.º 236

   I SÉRIE Sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Número 236 ÍNDICE

7. DR-I2018-12-01

   Lei n.º 70/2018

   Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31

8. DR-I2018-12-01

   Portaria n.º 315/2018

   Portaria n.º 315/2018 Artigo 374.º de 10 de dezembro Boletim

9. DR-I2018-12-01

   Diário da República n.º 243

   I SÉRIE Terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Número 243 ÍNDICE

10. DR-I2018-12-01

    Diário da República n.º 246

    I SÉRIE Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 Número 246 ÍNDICE

11. DR-I2018-12-01

    Diário da República n.º 251, 1.º suplemento

    I SÉRIE Segunda-feira, 31 de dezembro de 2018 Número 251 ÍNDICE

12. DR-I2018-11-01

    Diário da República n.º 218

    I SÉRIE Terça-feira, 13 de novembro de 2018 Número 218 ÍNDICE

13. DR-I2018-11-01

    Diário da República n.º 220

    I SÉRIE Quinta-feira, 15 de novembro de 2018 Número 220 ÍNDICE

14. DR-I2018-11-01

    Diário da República n.º 219

    Comissão de pelas Leis n.os 64-A/2008, de 31 de dezembro, 55/2010, Acesso aos Documentos Administrativos, alterada pela de 24 de dezembro, e 1/2013, de 3 de janeiro, pela ... define o estatuto dos membros da Co- de 16 de janeiro. missão de Acesso aos Documentos Administrativos. Despesa 9 — Lei n.º 59/90, de 21 de novembro, na sua redação

15. DR-I2018-11-01

    Diário da República n.º 211, 1.º suplemento

    I SÉRIE Sexta-feira, 2 de novembro de 2018 Número 211 ÍNDICE

16. DR-I2018-11-01

    Diário da República n.º 217

    I SÉRIE Segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Número 217 ÍNDICE

17. DR-I2018-11-01

    Diário da República n.º 221

    I SÉRIE Sexta-feira, 16 de novembro de 2018 Número 221 ÍNDICE

18. DR-I2018-11-01

    Decreto do Presidente da República n.º 84/2018

    Decreto do Presidente da República n.º 84/2018 A autorização legislativa referida

19. DR-I2018-11-01

    Decreto-Lei n.º 106/2018

    Decreto-Lei n.º 106/2018 Majoração de pontuação e apoios em programas

20. DR-I2018-10-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2018

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2018 Artigo 9.º A