AT-IV
Informação vinculativa n.º 13504
Profissões paramédicas - "Pilates clínico" - Conceito de cuidados de saúde - Profissionais de saúde devidamente habilitados
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Profissões paramédicas - "Pilates clínico" - Conceito de cuidados de saúde - Profissionais de saúde devidamente habilitados
Enquadramento - Operações desenvolvidas por uma associação humanitária sem fins lucrativos - Cuidados de saúde, desportivas, culturais e recreativas, de carácter social, aluguer de um pavilhão desportivo, donativos, subsídios e quotas pagas
Despesa com a prática de natação.
Taxas – Prestações de serviços, relativas à utilização de trabalho temporário em plantação
Taxas – Locação, «wet lease», de helicópteros para serviço de emergência médica, incluindo
Enquadramento – Prestações de serviços e transmissões de bens efetuadas no exercício da
Prestações de serviços - Aluguer de equipamentos, a entidades hospitalares públicas e privadas
Prestações de Serviços – Sujeitas e não isentas - Consultas externas, com uma contraprestação
Subvenções – IPSS, recetora de subvenções - … criação de serviço de acompanhamento à população
Enquadramento - Atividade de Meditação com volume de negócios superior ou inferior a
Isenções - Yoga, música, dança, inglês, informática e ténis fornecidas pela IPSS aos
Isenções e operações não isentas -Associação com o estatuto de utilidade pública
Prestações de Serviços – IPSS - Aulas de Equitação e Hipoterapia para não utentes
Isenções – Psicologia clinica
Isenções – IPSS que presta "apoio social a idosos", efetua prestações de serviços
Isenção de imposto municipal sobre imóveis aplicável às sociedades de capitais exclusivamente