33 resultados

  1. TCANsó sumário

    00586/16.8BEPRT

    Relator: Luís Migueis Garcia

    contagem do tempo de serviço nos concursos para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário tem em consideração a última lista

  2. DR-I

    Lei n.º 100/2017

    Lei n.º 100/2017 1 — As competências atribuídas no código aprovado de

  3. DR-I

    Lei n.º 61/2017

    Lei n.º 61/2017 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 1 de agosto c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . d

  4. DR-I

    Lei n.º 18/2017

    Lei n.º 18/2017 Os limites administrativos territoriais entre as freguesias de

  5. DR-I

    Lei n.º 25/2017

    Lei n.º 25/2017 refere à constituição de reserva de recrutamento pelo

  6. DR-I

    Diário da República n.º 68, 1.º suplemento

    A/2017: Regulamenta o concurso de integração extraordinária para a seleção e o recrutamento do pessoal docente com contrato a termo resolutivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar ... junho, ção extraordinário para a seleção e o recrutamento do pes- na sua atual redação. soal docente com contrato a termo resolutivo nos estabele- 2 — Sempre que os docentes reúnam

  7. DR-I

    Diário da República n.º 69, 1.º suplemento

    Decreto-Lei n.º 28/2017, 28 de abril, que a revisão dos quadros de pessoal docente de 15 de março, é o constante do anexo I à presente ... Docente, tendo sido, Artigo 3.º para o seu apuramento, também ouvidas as escolas. Assim, Vagas a extinguir quando vagarem importa fixar a dotação de vagas dos quadros de pessoal

  8. DR-I

    Aviso n.º 30/2017

    Aviso n.º 30/2017 deve ler-se: Por ordem superior se torna