133 resultados

1. TRG2017-10-19

   4042/12.5TJVNF.G1

   Relator: SANDRA MELO

   1. A responsabilidade pré-contratual, com previsão no artigo 227º do Código

   • RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL
   • ARTIGO 227º DO CÓDIGO CIVIL
   • ROTURA DE NEGOCIAÇÕES
   • DEVERES JURIDICOS DESTINADOS À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
   • PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
   • CULPA IN CONTRAHENDO
2. CAAD-T2017-10-16

   113/2017-T

   IRC – RETGS - incompetência do Tribunal Arbitral

   • IRC – RETGS - incompetência do Tribunal Arbitral
3. TRE2017-10-10

   975/09.4GBABF.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I - Apesar de o tribunal a quo não se ter pronunciado expressamente

   • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
   • NULIDADE
   • ERRO NA APLICAÇÃO DO DIREITO
4. CAAD-T2017-10-09

   87/2017-T

   IVA - Tributação de ações de formação profissional, realizadas por entidade formadora externa

   • IVA - Tributação de ações de formação profissional, realizadas por entidade formadora externa, financiadas pelo Programa Operacional Potencial Humano, mediante candidatura junto do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP
5. DR-I2017-10-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 237/2017

   Resolução da Assembleia da República n.º 237/2017 substituição do material circulante

6. DR-I2017-10-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2017

   nível regional/sub-regional, foi instrumental AMBIENTE para a valorização destas ofertas formativas, desenvolvendo a rede em coerência com a capacidade instalada e a oferta Declaração de Retificação n.º 31/2017

7. DR-I2017-10-01

   Diário da República n.º 191, 1.º suplemento

   I SÉRIE Terça-feira, 3 de outubro de 2017 Número 191 ÍNDICE

8. DR-I2017-10-01

   Diário da República n.º 192

   I SÉRIE Quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Número 192 ÍNDICE

9. DR-I2017-10-01

   Decreto-Lei n.º 127/2017

   Decreto-Lei n.º 127/2017 Artigo 2.º de 9 de outubro

10. DR-I2017-10-01

    Decreto do Presidente da República n.º 113/2017

    Decreto do Presidente da República n.º 113/2017 Referendado em 24 de

11. DR-I2017-10-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 248/2017

    nacionais e empresas de base tecnológica, com o CCISP, promove a divulgação da oferta formativa incluindo: i)ações no curto prazo e até 30 de abril de 2018 nacional ... TeSPs para adultos para a reorientação e formação dios florestais. A plataforma integrará a capacidade de profissional nas áreas do planeamento e gestão da floresta observação, modelação e alerta precoce

12. CAAD-T2017-09-25

    741/2016-T

    IUC - Vigência de contrato de locação

    • IUC - Vigência de contrato de locação
13. CAAD-T2017-09-22

    86/2017-T

    Imposto sobre o Valor Acrescentado (“IVA”) - Dezembro 2013

    • Imposto sobre o Valor Acrescentado (“IVA”) - Dezembro 2013
14. PGR-CC2017-09-14

    Parecer n.º 15/2017

    Relator: FERNANDO BENTO

    1.ª – Pelo despacho n.º 18838/2009, de 6 de agosto de

    • SISTEMA ELÉTRICO NACIONAL
    • SISTEMA ELÉTRICO DE SERVIÇO PÚBLICO
    • SISTEMA ELÉTRICO INDEPENDENTE
    • CENTRO ELETROPRODUTOR
    • PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA
    • PONTO DE RECEÇÃO
15. DR-I2017-09-01

    Diário da República n.º 183

    I SÉRIE Quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Número 183 ÍNDICE

16. DR-I2017-08-01

    Diário da República n.º 168, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Número 168 ÍNDICE

17. DR-I2017-08-01

    Decreto do Presidente da República n.º 80/2017

    Decreto do Presidente da República n.º 80/2017 do transporte aéreo e

18. DR-I2017-08-01

    Lei n.º 100/2017

    Lei n.º 100/2017 1 — As competências atribuídas no código aprovado de

19. DR-I2017-08-01

    Decreto n.º 28/2017

    Decreto n.º 28/2017 3 — No n.º 3 do artigo 13

20. DR-I2017-08-01

    Lei n.º 79/2017

    Lei n.º 79/2017 c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 18 de agosto d) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Protege o