CAAD-T
153/2017-T
ISV - artigo 5.º n.º 1 e 2 b) do Código
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ISV - artigo 5.º n.º 1 e 2 b) do Código
clausulado "Termos e Condições”: "11.3. - O Utilizador reconhece e aceita que sendo utilizada a Internet, no âmbito do acesso e utilização do site SAPO Voucher e na recolha de dados
Relator: HELENA MELO
. O devedor durante o período da cessão terá que adequar o seu
IRC - Cláusula Geral Anti-Abuso
Montes e Alto Douro); Ferro Rodrigues. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2017 3 — Experiência profissional: A
efeitos plataforma eletrónica para receção de petições e re- colha de assinaturas pela Internet, a qual contém uma 1 — A presente lei entra em vigor no dia seguinte ao declaração
I SÉRIE Quarta-feira, 12 de julho de 2017 Número 133 ÍNDICE
julho de 2017 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
I SÉRIE Terça-feira, 11 de julho de 2017 Número 132 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 11 de julho de 2017 Número 132 ÍNDICE
sítio incluindo as que se prendem com o ordenamento florestal oficial na Internet. na área afetada e as respostas nos planos preventivo e do combate operacional, bem como emitir ... julho de 2017 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
esse o território.» da Silva Pina. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
I SÉRIE Sexta-feira, 7 de julho de 2017 Número 130 ÍNDICE
respetiva liquidação. Ministro dos Negócios Estrangeiros. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Foram observados os procedimentos decorrentes da formulário para o efeito no seu sítio de internet. Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada 3 — Após a determinação do número ... julho de 2017 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Amianto, disponíveis no sítio da final adequado às características dos resíduos, no montante Internet da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, de € 12 000 000,00, nos quais
Portaria n.º 203/2017 Por ordem superior se torna público que, em
crédito, designa- dos intermediários de crédito; e damente através de mecanismos de consulta via Internet; x) Instruir os processos de contraordenação decorrentes m) Estabelecer que o Banco de Portugal divulga
acesso Direção-Geral de Política Externa, 28 de junho de a sítios da Internet e aplicações digitais 2017. — A Subdiretora-Geral, Maria Virgínia Mendes potencialmente perigosos ou impróprios para menores ... tecnicamente Aviso n.º 72/2017 possíveis, ao bloqueio do acesso a sítios da Internet e Por ordem superior se torna público que, em 26 de abril aplicações digitais considerados potencialmente