Pesquisa jurídicaTogaAI

44 resultados

  8. DR-I

    Diário da República n.º 177, 1.º suplemento

    ensinos básico e secundário do agrupamento ou escola não remunerações do pessoal não docente, conforme previsto no agrupada, é a seguinte: artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 144/2008 ... correspondente não docente é partilhada entre o Ministério da Educação a cada parcela ou fator constante da fórmula do número e a autarquia, por força do Contrato de Execução

  9. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 214/2017

    ordenamento do território e de urbanismo, passa a ter a letivo, a presença de docentes e intérpretes de LGP, con- seguinte redação: tratando os profissionais necessários ao acompanhamento das crianças ... autorização excecional para a de 16 de agosto celebração de um número máximo de contratos de ta- refa e de avença prevista no n.º 3 do artigo

  10. DR-I

    Lei n.º 100/2017

    Lei n.º 100/2017 1 — As competências atribuídas no código aprovado de

  11. DR-I

    Diário da República n.º 153

    contrato de trabalho cialista, bem como o prazo dos respetivos contratos de em funções públicas, na modalidade de contrato por trabalho em funções públicas na modalidade de contrato tempo indeterminado ... aplica-se ainda aos funções em regime de tempo integral ou de dedicação docentes cujo contrato se encontrava suspenso por força exclusiva há mais de 15 anos podem, até

  13. DR-I

    Lei n.º 61/2017

    Lei n.º 61/2017 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 1 de agosto c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . d

  14. DR-I

    Diário da República n.º 138

    investigação científica ou 4 — (Revogado.) da carreira de docente do ensino superior, de acordo com 5— ..................................... as funções desempenhadas pelo contratado doutorado, 6— ..................................... até seis meses antes do termo ... qual passa a instituição que: contratante ao abrigo do presente diploma. 1 — Promova, através do recurso à comunicação social, 5 — Se o contratado ao abrigo do n.º 1 não

  15. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2017

    janeiro de 1996 a março de 1996; ção, com responsabilidades na elaboração do regulamento Docente nas Escolas Gomes Teixeira e Augusto Gomes, interno e no apoio na reorganização estratégica ... Assessora do Diretor de Produção na Cockburn Smithes, Membro da Equipa de Gestão do Contrato da Parceria entre julho e dezembro de 1990. Público-Privada do Hospital de Braga

  16. DR-I

    Portaria n.º 203/2017

    racionalização dos recursos Direção; humanos disponíveis por atividades e serviços, atribuindo- h) Contratar os docentes e investigadores sob proposta -lhes responsabilidades e tarefas, de acordo com as normas do Conselho ... Conselho Técnico- gerais aplicáveis; -Científico; b) Celebrar protocolos de colaboração; i) Contratar o pessoal não docente, sob proposta do c) Emitir parecer prévio sobre o exercício do poder Conselho

  19. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 149/2017

    condições de trabalho dos professores e educadores e proceda ao seu reposicionamento na carreira docente em portivas ou clubes; função do tempo de serviço. e) Os treinadores, praticantes, árbitros, médicos ... muito grave a prestação mento e assegure o correto reposicionamento dos docentes de atividade com base num contrato de trabalho desportivo que ingressaram nos quadros, de acordo com o previsto