AT-IV
Informação vinculativa n.º 12475
Enquadramento - Residências para estudantes, com cedência do espaço totalmente mobilado e equipado
27 resultados
Enquadramento - Residências para estudantes, com cedência do espaço totalmente mobilado e equipado
Enquadramento - Bens resultantes da reciclagem de resíduos materiais plásticos, por processos que
Regime dos bens em 2ª mão - Viaturas usadas, adquiridas noutros EM’s
Associação sem fins lucrativos - Organização profissional - Operações realizadas com eventos, tais como
Isenção (subjetiva) de IRC conferida ao Estado, às Regiões Autónomas e às
Enquadramento - Prestações de serviço decorrentes de "Ensaios clínicos", realizados em Centro Hospitalar
Regime especial de Isenção - Prestação de serviços, a um clube desportivo, na
Isenções - Outras operações não isentas - Organismos sem finalidade lucrativa que explora instalações
Inversão do sujeito passivo nos serviços de construção civil - Exclusão da aplicação
Isenções - Formação profissional com certificação da DGERT.
Operações imobiliárias - Disponibilização de espaços físicos de forma ao exercício de uma
Transmissões de bens fora do campo de incidência do IVA - Transmissão de
Taxas - "Camarão", produzido em aquicultura e ultracongelado.
Processo Especial de Revitalização (PER) - artigo 269.º do CIRE - benefício relativo
Prestações de serviços - Fornecimento de refeições entre IPSS’s - Operação sujeita a
Isenções - IPSS’s - Prestação de serviços aos seus utentes de atividades extracurriculares
Taxas - Cooperativa de solidariedade social - Disponibiliza a crianças e jovens espaços pª
Enquadramento - Fundação - Prestações de serviço realizadas relativamente à atividade de cuidados de
Enquadramento - Associação sem fins lucrativos - Organização e coordenação de formações, estudos e
Enquadramento: Organismo sem finalidade lucrativa - Fundação que organiza congressos anuais, de acesso