AT-IV
Ficha doutrinária — CIRC, art. 130.º
Documentação fiscal e domicílio fiscal do representante da cessação
17 resultados
Documentação fiscal e domicílio fiscal do representante da cessação
Faturas - Elementos da fatura - Endereço do domicílio fiscal ou do estabelecimento comercial, local onde desenvolve a sua atividade
motivada pela alteração do domicílio fiscal de um dos comproprietários
Data relevante para aferir da verificação do pressuposto atinente ao valor patrimonial
RBC - DT - Quando o software não permite a emissão de guias de
RBC - DT - Documentos de transporte que devem acompanhar as mercadorias que são
RBC - DT - Bens que se destinam à participação em feiras e certames
Faturas - Aquisição de viaturas - Estabelecimento de um plafond máximo a cargo da
Inversão do sujeito passivo nos serviços de construção civil - Exclusão da aplicação
Obrigação de participação da transmissão gratuita de valores mobiliários.
Cash Pooling; Solidariedade Passiva; Garantia.
RBC - DT - Transporte do ativo fixo tangível do próprio, para efeitos das
Localização de operações - Transmissão de bens realizada através de uma Aplicação (App
Faturas - Quantidade e denominação usual dos bens transmitidos, não sendo suficiente a
Taxas - Isenções - Faturação - Prestações de serviços por via eletrónica a não sujeitos
Localização de operações - Operações realizadas entre as regiões autónomas e o continente
Faturas - Mediadores de seguros – Isenções – SP’s mistos – Emissão/Dispensa de faturas