Pesquisa jurídicaTogaAI

52 resultados

  3. DR-I

    Portaria n.º 345/2016

    solução tecnológica deverá ser baseada numa ins- categorias temáticas de dados geográficos constantes dos tância SQL Spatial, mas obriga a que sejam usadas nor- Anexos

  4. DR-I

    Lei n.º 40-A/2016

    Lei n.º 40-A/2016 2 — Nos juízos centrais a representação é

  5. DR-I

    Lei n.º 41/2016

    Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano

  8. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 244/2016

    competência material Objeto dos juízos locais nas situações em que, atendendo à dis- tância, escassez ou inexistência de transportes públicos, O presente decreto-lei estabelece o regime aplicável se considerou

  14. DR-I

    Portaria n.º 267/2016

    concelho de Almeirim, à recolha e armazenamento de água ou quaisquer subs- designadas por: tâncias suscetíveis de se infiltrarem, no caso de não a) SL1 e TF2 do polo

  19. DR-I

    Diário da República n.º 205

    água ou quaisquer subs- lígonos que resultam da união dos vértices indicados nos tâncias suscetíveis de se infiltrarem, no caso de não quadros constantes do anexo IV à presente portaria