Pesquisa jurídicaTogaAI

19 resultados

  2. DR-I

    Lei n.º 41/2016

    Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano

  3. DR-I

    Diário da República n.º 241, 1.º suplemento

    Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR2020 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4754-(2) 4754-(2) Diário da República ... economias e comunidades à formação de conselheiros», inseridas na ação n.º 2.2, rurais, nomeadamente através da criação e manutenção «Aconselhamento», da medida n.º 2, «Conhecimento», do emprego. integrada

  4. DR-I

    Portaria n.º 313-A/2016

    cujos projetos estão relacionados entre si e com repercussão librado das economias e comunidades rurais. O Decreto- positiva nos territórios; -Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, que estabeleceu ... estruturação operacional deste fundo em outros parceiros ativos no desenvolvimento local de vários três programas de desenvolvimento rural (PDR), um para Estados membros ou de territórios de países terceiros

  6. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016

    investigação e desenvolvimento e de ensino superior e medidas que compõe o Programa e o cumprimento do profissional, a promoção de Cooperação Transfronteiriça, calendário de execução estabelecido. com periodicidade anual ... situação consolidado sobre a implementação do uma nova orientação política que privilegiará os estudantes Programa e, anualmente, uma avaliação da eficácia e da efi- economicamente carenciados. ciência das medidas executadas

  11. DR-I

    Diário da República n.º 109

    Divulgação e informação com vista à execução do tivo de melhorar a aplicação dos programas e medidas de PDR 2020; Diário da República, 1.ª série ... mesmo número, para poderem beneficiar dos c) Observação da agricultura e dos territórios rurais. apoios previstos para a área de intervenção identificada na alínea

  17. DR-I

    Diário da República n.º 15

    Douro com a natureza de associação secução de várias medidas e objetivos fixados no programa pública, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 152/2014, de do Governo, nomeadamente ... artigo 193.º e do artigo 194.º do Regi- v) as parcerias Urbano-Rurais; vi) o incentivo à fixação mento, fazer cessar a vigência do Decreto