Pesquisa jurídicaTogaAI

23 resultados

  1. TCANsó sumário

    02882/10.9BEPRT

    Relator: João Beato Oliveira Sousa

    Tendo-se consolidado na ordem jurídica o acto de nomeação do Autor como Inspector Estagiário da PJ, sem quaisquer efeitos retroactivos, o seu tempo de serviço na carreira do pessoal ... Polícia Judiciária homologou a lista de classificação final do Curso de Formação de Inspetores Estagiários, assim como do acto pelo qual foi determinada a colocação do A. na Diretoria

  2. TCANsó sumário

    02583/09.0BELSB

    Relator: Rogério Paulo da Costa Martins

    período de tempo em que o autor esteve inscrito na Ordem dos Advogados, como estagiário, e em que não pagou contribuições, por estas não serem exigíveis, terá de ser encarado

  9. DR-I

    Portaria n.º 331-A/2016

    contexto real de trabalho em ambiente internacional, nas Administração Pública, que permite aos estagiários o desempe- principais áreas de atuação da política externa portuguesa e nho de funções, prioritariamente ... simplificar procedimentos e ao mesmo tempo A presente portaria vem fixar o número de estagiários a tornar mais atrativo o referido programa, nomeadamente admitir em 2017 no âmbito do PEPAC

  12. DR-I

    Diário da República n.º 179

    todos os agentes e que para o qual deve estar primordialmente vocacio- estagiários da Polícia Marítima (PM), que se encontrem nada, torna-se necessário que a formação inicial dos seus ... verificar-se a desistência de agentes fundamental aprofundar a área de formação específica em estagiários da PM no decurso do módulo de formação navegação, introduzindo-se, de forma adequada