TCASsó sumário
12873/16
Relator: NUNO COUTINHO
primeiro país de asilo um país que, não obstante ter emitido, através de uma embaixada, visto turístico não apreciou pedido de asilo formulado pelo recorrido, constituindo o referido visto apenas
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Relator: NUNO COUTINHO
primeiro país de asilo um país que, não obstante ter emitido, através de uma embaixada, visto turístico não apreciou pedido de asilo formulado pelo recorrido, constituindo o referido visto apenas
Relator: MOISÉS SILVA
i) Ao celebrar um contrato de trabalho por tempo indeterminado para prestar
I SÉRIE Quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Número 238 ÍNDICE
ÍNDICE Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 109/2016: Nomeia o embaixador Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles como Embaixador de Portugal não residente em Malta ... humanos e financeiros afetos aos mesmos. Este É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Fran- aspeto é tanto mais relevante quanto os CIT constituem cisco Maria de Sousa Ribeiro
Relator: MARIA LEONOR BOTELHO
I – O disposto no art.º 379.º do C.P.P., relativo à
Relator: GILBERTO CUNHA
I - Embora a nossa lei processual não faça qualquer referência a requisitos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016 cação dos territórios abrangidos
Portaria n.º 294/2016 1 — O Regulamento de Uniformes do pessoal com
tratando-se de pessoa coletiva. Corte-Real para o cargo de Embaixador de Portugal em 2 — As coimas previstas no número anterior são Teerão. fixadas no dobro do valor ... título de condução, se a infração respeitar ao cio Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em condutor; Kinshasa. b) O título de identificação do veículo, se a infração
efeito. assinadas em Pequim, em 10 e 24 de maio de 2016, cujo A Embaixada de Portugal em Pequim aproveita esta texto, nas versões em língua portuguesa, chinesa e inglesa ... Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. N.º 176/Exec. Perm. A Embaixada de Portugal em Pequim apresenta os seus atenciosos cumprimentos ao Ministério dos Negócios Es- trangeiros da República
diplomática e consular; quais se encontram acreditados, bem como na ligação com vi) As embaixadas e consulados portugueses prestam os Portugueses neles residentes; apoio à DGES ... Portugal; a prosseguir objetivos comuns de afirmação de Portugal viii) O MNE, através das embaixadas e consulados por- como um destino relevante para a formação avançada e tugueses, colabora
plenipotenciário de 2.ª classe Rui Fernando Sucena do Carmo para o cargo de Embaixador de Portugal em Jacarta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3716 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros ... classe Rui Fernando Sucena do Carmo nómico, os seguintes montantes: para o cargo de Embaixador de Portugal em Jacarta. a) 2016 — € 3 496 260,00; Assinado em 27 de setembro
falta, ao presidente do 9 — [...]. Camões, I. P.; e 10 — [...]. b) À embaixada ou consulado da respetiva área. 11 — [...]. 12 — [...]. Artigo 20.º 13 — [...] [...] 14 — Ao apoio ao recrutamento
Arábia Saudita e pela a aplicação do regime especial aplicável aos ativos por Embaixada de Portugal em Riade, em que se comunica impostos diferidos que tenham resultado da não dedução
Zeller Leitão do cargo nipotenciária de 1.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira de Embaixador de Portugal em Abu Dhabi. Leal da Silva para o cargo de Embaixadora de Portugal
exonerada, sob proposta do Governo, a ministra ple- mond Ludovice para o cargo de Embaixador de Portugal nipotenciária de 1.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira em Túnis. Leal ... Silva do cargo de Embaixadora de Portugal em São Tomé e Príncipe. Assinado em 26 de agosto de 2016. Assinado em 24 de agosto de 2016. Publique-se. Publique
nomeado, sob proposta do Governo, o ministro pleni- Negócios Estrangeiros Português à Embaixada dos Estados potenciário de 2.ª classe Luís Augusto Fernandes Gaspar Unidos da América em Lisboa ... comunica terem da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em São sido cumpridas as respetivas formalidades constitucionais Tomé e Príncipe. internas de aprovação do Acordo entre a República
exonerado, sob proposta do Governo, o ministro Moreira de Lemos do cargo de Embaixador de Portugal plenipotenciário de 2.ª classe Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie do cargo de Embaixador ... Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. — O de Lemos para o cargo de Embaixador de Portugal em Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto San- Abu Dhabi. tos Silva
Rosa Maria Bettencourt Amarante de Ataíde Batoréu Salvador e Brito para o cargo de Embaixadora de Portugal em Haia, com efeitos a partir de 6 de outubro ... para o cargo de da qual a União Europeia é parte contratante, no sentido Embaixadora de Portugal em Haia, com efeitos a partir de de limitar a captura, a manutenção
alínea a), da Constituição, o seguinte: É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador O Presidente da República decreta, nos termos do ar- João Manuel da Cruz da Silva Leitão ... para o cargo de tigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: Embaixador de Portugal em Varsóvia. É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro pleni- potenciário