Decreto do Presidente da República n.º 67/2016

Decreto do Presidente da República n.º 67/2016 O Presidente da República decreta, nos termos do ar- de 9 de setembro tigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: O Presidente da República decreta, nos termos do ar- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro ple- tigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: nipotenciário de 1.ª classe José Frederico Viola de Drum- É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra ple- mond Ludovice para o cargo de Embaixador de Portugal nipotenciária de 1.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira em Túnis. Leal da Silva do cargo de Embaixadora de Portugal em São Tomé e Príncipe. Assinado em 26 de agosto de 2016. Assinado em 24 de agosto de 2016. Publique-se. Publique-se. O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. Referendado em 1 de setembro de 2016. Referendado em 1 de setembro de 2016. O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto San- O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. — O tos Silva. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto San- tos Silva.